fbpx
  • Home
  • Deputado Itamar Borges solicita redução do ICMS nas vendas de climatizadores

Deputado Itamar Borges solicita redução do ICMS nas vendas de climatizadores

Itamar Borges Alesp (1)O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Itamar Borges (PMDB), apresentou a indicação nº 296/2016 ao Governador Geraldo Alckmin solicitando à Secretaria da Fazenda, realizar estudos e adotar as providências necessárias a fim de isentar ou reduzir a alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) nas vendas de climatizadores, tornando-a competitiva com a de outros estados.

 

O aparelho climatizador evaporativo ou climatizador por evaporação tem como característica reduzir temperatura do ar utilizando o processo natural de evaporação da água. Esse equipamento tem se tornado comum em áreas com grande concentração de pessoas ou ambientes industriais, pois torna o ar mais facilmente respirável, além de permitir que o ambiente fique completamente aberto, unindo uma ventilação adequada a um processo de redução de temperatura do ar.

 

As indústrias paulistas que produzem climatizadores estão sofrendo concorrência desleal com a guerra fiscal. Outros estados estão concedendo benefícios fiscais para as empresas instaladas nesses estados e alguns deles conferem até 90% de redução de ICMS nas alíquotas internas e também nas interestaduais.

 

Há concorrência desleal também com a importação de climatizadores da China, possibilitando aos concorrentes importarem produtos e mercadorias com alíquota de 4% de ICMS, enquanto a alíquota nas vendas internas no estado de São Paulo é de 18%.

 

“Solicitamos à Secretaria da Fazenda que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para isenção ou pelo menos a redução do ICMS nas vendas dos climatizadores, a concorrência é desleal com as indústrias paulistas”, disse Itamar Borges.

 

 

Assessoria de Imprensa

leave a comment

um + dez =