Entidades pleiteiam simplificação da Nota Fiscal Paulista
O deputado estadual Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, participou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, da audiência pública, de iniciativa do deputado Jorge Caruso (PMDB), que tratou do Projeto de Lei 718/2017. O deputado federal Baleia Rossi (PMDB) também participou do encontro.
O projeto altera a Lei 12.685/2007 que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e a redação visa adequar o texto permitindo às entidades sociais, independente do meio tecnológico empregado, cadastrar o documento da Nota Fiscal Paulista doado por consumidor, trazendo à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
“Precisamos fazer uma conscientização da população para que façam uma doação maior e ajudem cada vez mais as nossas entidades. Estamos reunindo forças para aprovar na Assembleia Legislativa esse projeto de Lei”, disse o deputado Caruso.
O PL visa cessar o entrave que aflige as mais de 4 mil entidades do Estado que gozam dos benefícios do Programa vinculado a Nota Fiscal Paulista.
“Fui prefeito de Santa Fé do Sul por três mandatos e sei da necessidade e importância do apoio às entidades O Estado todo tem essa demanda. Nós apoiamos essa causa, junto ao autor da lei, deputado Caruso. Parabéns ao nosso companheiro pela iniciativa”, disse Itamar Borges.
“Não somos contra a modernização da Nota Fiscal Paulista, mas precisamos do apoio para que a população e as entidades consigam acompanhar. Foram 255 milhões de atendimentos realizados em 2016 com os recursos recebidos do Estado de SP vinculado a Nota Fiscal Paulista”, disse Eduardo Vianna.
“Apoiamos o diálogo com a secretaria da Fazenda para encontrar um ponto de equilíbrio entre o governo e as entidades. Tenho certeza que o intuito do governo não é prejudicar as entidades e sim fazer uma parceria mais sólida”, disse o deputado Baleia Rossi.
Estiveram presentes, representando as entidades o presidente da Associação Comunidade de Mãos Dadas, Eduardo Vianna, o coordenador da Nota Fiscal Paulista na Secretaria da Fazenda, Carlos Rudiery, vereador de Ribeirão Preto e autor da indicação da Lei, Alessandro Maraca, o vice-presidente da Associação das APAES, Marcelo Arduino, deputados Vitor Sapienza e Delegado Olin, Regina Oliveira do Centro de Recurso em Deficiência Múltipla, presidente e integrantes de outras entidades.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Entidades pleiteiam simplificação da Nota Fiscal Paulista
O deputado estadual Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, participou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, da audiência pública, de iniciativa do deputado Jorge Caruso (PMDB), que tratou do Projeto de Lei 718/2017. O deputado federal Baleia Rossi (PMDB) também participou do encontro.
O projeto altera a Lei 12.685/2007 que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e a redação visa adequar o texto permitindo às entidades sociais, independente do meio tecnológico empregado, cadastrar o documento da Nota Fiscal Paulista doado por consumidor, trazendo à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
“Precisamos fazer uma conscientização da população para que façam uma doação maior e ajudem cada vez mais as nossas entidades. Estamos reunindo forças para aprovar na Assembleia Legislativa esse projeto de Lei”, disse o deputado Caruso.
O PL visa cessar o entrave que aflige as mais de 4 mil entidades do Estado que gozam dos benefícios do Programa vinculado a Nota Fiscal Paulista.
“Fui prefeito de Santa Fé do Sul por três mandatos e sei da necessidade e importância do apoio às entidades O Estado todo tem essa demanda. Nós apoiamos essa causa, junto ao autor da lei, deputado Caruso. Parabéns ao nosso companheiro pela iniciativa”, disse Itamar Borges.
“Não somos contra a modernização da Nota Fiscal Paulista, mas precisamos do apoio para que a população e as entidades consigam acompanhar. Foram 255 milhões de atendimentos realizados em 2016 com os recursos recebidos do Estado de SP vinculado a Nota Fiscal Paulista”, disse Eduardo Vianna.
“Apoiamos o diálogo com a secretaria da Fazenda para encontrar um ponto de equilíbrio entre o governo e as entidades. Tenho certeza que o intuito do governo não é prejudicar as entidades e sim fazer uma parceria mais sólida”, disse o deputado Baleia Rossi.
Estiveram presentes, representando as entidades o presidente da Associação Comunidade de Mãos Dadas, Eduardo Vianna, o coordenador da Nota Fiscal Paulista na Secretaria da Fazenda, Carlos Rudiery, vereador de Ribeirão Preto e autor da indicação da Lei, Alessandro Maraca, o vice-presidente da Associação das APAES, Marcelo Arduino, deputados Vitor Sapienza e Delegado Olin, Regina Oliveira do Centro de Recurso em Deficiência Múltipla, presidente e integrantes de outras entidades.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
Deputado Itamar Borges em constante diálogo com
22 de abril de 2024Deputado Itamar Borges reforça compromisso com a
21 de abril de 2024Fulbeas celebra formatura com brilho e emoção
21 de abril de 2024Frente do Empreendedorismo liderada pelo deputado Itamar
19 de abril de 2024Temas
agricultura araçatuba asfalto cdhu cidade legal defesa civil deputado estadual deputado itamar borges dirce reis Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo fernandópolis frepem governo na área habitação infraestrutura ITAMAR itamar borges jales mit moradia município de interesse turístico onibus escolar pista skate recapeamento reforços regularização regularização de moradia rio preto rodrigo garcia rubineia santa albertina santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi são josé do rio preto tanabi turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações