A Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges reuniu-se no plenário Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa. Na pauta, foram tratados temas relacionados à piscicultura e citricultura no Estado de São Paulo.

A comissão recebeu o Comandante de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Coronel PM Milton Sussumu Nomura, para, em audiência pública, discutir as atribuições e os procedimentos utilizados na apuração de irregularidades ambientais no meio rural, em particular às relacionadas aos pequenos produtores e pescadores.

O deputado José Zico Prado falou a respeito que tem recebido diversas reclamações das comunidades pesqueiras. Nomura justificou que a atuação da polícia ambiental é regida pela lei. Segundo ele, as peculiaridades regionais devem ser consideradas.

O Comandante informou que atualmente o contingente de policiais ambientais é de 2400 espalhados em 122 sedes para dar cobertura aos 645 municípios do Estado. Nomura informou que existe uma proposta de transformar o Guia de Procedimentos Operacionais em manual para facilitar as consultas.

Piscicultura e Citricultura são temas da audiência

Os parlamentares fizeram também uma comparação com a piscicultura de São Paulo em relação a outros Estados. O deputado Ed Thomas, membro da Comissão, informou que “São Paulo está muito atrasada nesse setor, comparada ao Estado do Ceará, por exemplo”.

Com relação à grave crise que assola a citricultura paulista motivada pela supersafra da fruta nesse ano, o deputado Itamar Borges ressaltou a importância das medidas lançadas pelo Governo Estadual e Federal.

“Alckmin anunciou a redução do imposto sobre a produção do suco de laranja que cairá de 18% para 12%. O Governo Federal, por sua vez, aprovou o preço mínimo de R$ 10,10 por caixa de laranja, feita pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). “A expectativa é a de que o Banco Central divulgue resolução detalhando as medidas para amenizar a crise do setor” ressaltou o deputado.

A Comissão acordou que o assunto deverá entrar na pauta da próxima reunião para que todos os membros tenham ciência das particularidades das medidas anunciadas recentemente.

Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Welson Gasparini, Hèlio Nishimoto, José Zico Prado, Itamar Borges, Reinaldo Alguz, Ana do Carmo, Ed Thomas, Celino Cardoso e Major Olímpio.

Assessoria de Imprensa