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Frente Parlamentar das Santas Casas comunica reajuste de 50% na tabela SUS

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 21 de junho, o PROSUS, programa do governo federal de apoio financeiro às santas casas e aos hospitais filantrópicos.

Antes do anúncio, o ministro ligou para o deputado Itamar Borges, líder do PMDB e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, para comunicar que reivindicações da Frente seriam atendidas por um novo programa do governo.

Durante a conversa com o deputado, o ministro Padilha informou o aumento de 50% para todos os procedimentos de média complexidade; o aumento do valor do repasse na contratualização para o teto dos procedimentos; e o desconto para as entidades de um mês de dívida para cada mês pago em dia.

“Estou muito feliz com esse anúncio do ministro. O setor filantrópico é essencial para a manutenção Sistema Único de Saúde no país, e precisamos continuar a luta por melhorias para essas entidades, principalmente o aumento de 100% da tabela SUS”, afirmou o deputado Itamar Borges.

PROSUS

A principal proposta é que as instituições filantrópicas troquem as dívidas com o governo pelo aumento no atendimento aos pacientes do SUS. Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões em 2014.

A grande preocupação do Ministério da Saúde é ajudar as Santas Casas a melhorar e ampliar o atendimento à população. Principalmente, aumentar atendimentos pediátricos, exames para detectar problemas do coração, diagnóstico de câncer, entre outros.

O Projeto de Lei que cria o PROSUS (Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS) será encaminhado, em regime de urgência, ao Congresso Nacional.

Para aderir ao programa, a entidade privada de saúde filantrópica ou sem fins lucrativos deverá encaminhar requerimento à Receita Federal próxima da sua sede até o dia 6 de dezembro este ano. O prazo de 15 anos para pagamento da dívida passa a contar a partir da adesão ao programa.

Saiba Mais em http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11479/162/anunciadas-medidas-para-recuperacao-de-santas-casas.html

Com informações do Ministério da Saúde.

Assessoria de Imprensa

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