Foi aprovado nesta quinta-feira 17/12 o Projeto de Lei 24/2013, de Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que trata da implantação do Plano Estadual de Educação Empreendedora. O Plano será vinculado à Secretaria da Educação e ao Centro Paula Souza e proporcionará a disseminação da cultura empreendedora nas escolas públicas de ensinos médio e técnico.

De acordo com o projeto, o ensino de empreendedorismo se dará de forma disciplinar ou de projetos transversais, possibilitando aos alunos o desenvolvimento das suas características empreendedoras e o desenvolvimento de cidadãos ativos. O material didático a ser utilizado deverá ser constituído com as orientações necessárias ao desenvolvimento das atividades do professor e do aluno.

O projeto também prevê a adoção de atividades estimulantes como Feira do Jovem Empreendedor, Clube do Jovem Empreendedor e Centro de Educação como mecanismos estimuladores e aprimoradores de ideias, além de permitir o intercâmbio com outras escolas e universidades, realização de feiras, palestras, exposições e capacitação de professores e demais funcionários envolvidos com o programa.

Se sancionado pelo Governador o Plano Estadual de Educação Empreendedora, será regulamentado por Decreto, criando a Unidade Gestora do Plano (UGP), para definir metas anuais estabelecendo números de professores a serem capacitados, escolas que oferecerão atividades, turmas a serem criadas e número de alunos a serem atendidos.

Um dos argumentos utilizados por Itamar Borges para justificar seu projeto foi uma frase de Klaus Schwab, executivo chefe do Fórum Econômico Mundial, dita em um evento sobre o tema, em março de 2012. “Empreendedorismo e educação são duas oportunidades tão extraordinárias que precisam ser aproveitadas e interligadas se quisermos desenvolver o capital humano necessário para a construção das sociedades do futuro. Empreendedorismo é o motor que gera inovação, emprego e crescimento econômico. Só com a criação de um ambiente em que o empreendedorismo possa prosperar e onde os empresários possam experimentar novas ideias e capacitar outras pessoas é que poderemos garantir que muitos dos problemas do mundo não ficarão sem solução.”

Em 2012 a Frente Parlamentar do Empreendedorismo propôs ao Secretário da Educação, professor dr Herman Jacobus Cornelis, a inserção de disciplinas de empreendedorismo na rede de ensino fundamental e ensino médio. O programa foi adotado pela Secretaria com apoio do Sebrae-SP, Empreende e especialistas em empreendedorismo. Foram capacitados professores, constituídas turmas pilotos e o programa está se desenvolvendo. Em 2013 Itamar Borges apresentou o Projeto de Lei 24/13 que agora foi aprovado. O Plano tem como objetivo contribuir para a disseminação da cultura empreendedora, tornando-a matéria eletiva nas escolas públicas estaduais que oferecem ensino fundamental, médio e ensino técnico. O secretário Herman implantou o programa de empreendedorismo na UNESP quando foi reitor.

Políticas públicas

Borges lembra que é importante considerar que a inserção do empreendedorismo na educação não deve se dar apenas com uma ação isolada de inclusão de uma disciplina na grade curricular. O desafio da educação empreendedora é contribuir para a formação global do ser humano, de maneira que a pessoa se torne empreendedora das suas próprias iniciativas, responsável pelo seu futuro, tornando-se autônomo e transformando-se em sujeito ativo na mudança cultural e social de seu ambiente.

O deputado Itamar Borges, que foi prefeito por três vezes da Estância Turística de Santa Fé do Sul, falou da sua experiência no município. “Implantamos o ensino de empreendedorismo em todas as séries do ensino fundamental em Santa Fé do Sul e articulamos com as escolas estaduais de ensino médio, para também desenvolverem essas atividades. Os resultados foram muito positivos e refletiram nas avaliações do MEC e SARESP, quando fomos premiados” disse Itamar Borges.

Se sancionada pelo Executivo, a medida terá 90 dias para ser regulamentada após sua publicação.

Veja experiências nacionais e internacionais de empreendedorismo no ensino formal. http://ois.sebrae.com.br/publicacoes/insercao-do-empreendedorismo-no-ensino-formal/.

Assessoria de Imprensa