Já avançamos pelo segundo semestre e o cenário político-econômico brasileiro continua marcado por incertezas! As notícias diárias vindas de Brasília e dos grandes centros políticos alertam para a necessidade de ajustes econômicos e equilíbrio para enfrentar as dificuldades.

Em recente manifestação a Federação das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro pediram a união de todas as forças políticas para trabalhar em prol da sociedade. O alerta de que “o momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil” conclama: “O povo brasileiro confiou os destinos do país a seus representantes. É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel – agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da nação”.

Com este mesmo sentimento de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional os Prefeitos Municipais, os Vereadores e as lideranças locais precisam agir para que essa crise não coloque em risco a sobrevivência de milhares de empresas e empregos em suas cidades.

Os municípios são os elos mais frágeis da estrutura federativa, e sentem a redução de receitas e o acirramento das demandas, mas o momento não permite irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas. Ao mesmo tempo é preciso que as Prefeituras cortem despesas, usem os parcos recursos em investimentos produtivos e foquem suas prioridades nos empreendedores locais, nas micro e pequenas empresas.

Só no estado de São Paulo há mais de 3 milhões de empreendedores formalizados, incluindo os empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Esses pequenos negócios são responsáveis por 52% dos empregos. Ser empreendedor é tarefa difícil que exige planejamento, persistência e inovação, mas além do esforço pessoal, o empreendedor necessita de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, com acesso a novos mercados, inovação e crédito, bem como tratamento simplificado, com menor carga tributária e menos burocracia.

O Simples Nacional e as últimas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2014 trouxeram avanços para o segmento, mas problemas históricos, ainda persistem e comprometem a competitividade dos pequenos negócios. Após nove anos da aprovação da Lei Geral – LC-123/2006, apenas 294, dentre as 645 cidades paulistas implantaram os programas de apoio.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa, formada por 71 deputados e 56 instituições, vem mobilizando forças em prol dessa causa. No seminário de maio deste ano divulgamos a “III Carta de São Paulo pelo Empreendedorismo” com os pleitos dos empreendedores individuais, micro e pequenas empresas aos governos federal e estadual, e agora decidimos escrever aos Prefeitos e Vereadores para que realizem ao menos as seguintes políticas em seus municípios:

• Desburocratização – Simplificar os processos de abertura, implementar as salas do empreendedor e fazer convênio com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, para implantação do Programa Via Rápida Empresa.

• Compras Públicas – Realizar editais com foco em MPEs em compras exclusivas até 80.000,00;

• Micro Empreendedor (MEI) – Acompanhamento, orientação e apoio para reduzir a inadimplência.

• Agente de Desenvolvimento (AD) – Indicar por portaria e definir plano de trabalho diretamente ligado ao prefeito.

Certamente essa crise passará e os municípios que melhor se organizarem poderão sair na frente! Conclamamos os prefeitos e vereadores para conhecerem experiências em prol do empreendedorismo, que estão dando certo em outros municípios, inovem, sejam criativos, liderem, mostrem que vocês são movidos pela força do empreendedorismo, e que esta causa é valorizada em seu município!

Itamar Borges

Deputado Estadual, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

Assessoria de Imporensa