Presidente da FREPEM reúne-se com FAPESP para discutir Programas de Inovação
O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo reuniu-se nesta manhã, (25/02), com o professor Brito Cruz diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Também participou da reunião Silverio Crestana consultor do Sescon-SP, responsável pela secretaria executiva da FREPEM.
Na reunião discutiu-se o PL 399/14, em tramitação na ALESP, que dispõe sobre alteração da Lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com objetivo de isentar as doações para fundos patrimoniais (endowment fund) de universidades públicas e institutos de pesquisas estaduais.
O deputado busca mecanismos alternativos para o financiamento dessas instituições. “O estado já destina importantes recursos orçamentários para as universidades, mas podemos criar novos instrumentos de financiamento, especialmente para as pesquisas aplicadas à saúde, agricultura e indústria. Em alguns países esses fundos conseguem financiar excelentes programas. Nosso projeto visa estimular as doações”, informou o parlamentar.
Atualmente, no estado de SP, o ITCMD é de 4%, mas o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – que reúne os representantes das Secretarias de Fazenda Estaduais decidiu aumentar o limite máximo da alíquota do ITCMD para até 20%.
Também foi discutida a recente comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que os fiscais do TCE passem a verificar o cumprimento da Lei Estadual 15.099/2013, que determina que as agências de fomento, as instituições de ciência e tecnologia, os núcleos de inovação e as instituições de apoio do governo paulista, criem programas específicos de inovação tecnológica para as pequenas empresas.
Segundo o deputado Itamar Borges, a Lei representa uma mudança na forma de fomentar a pesquisa nas pequenas empresas, “a inovação deve ser acessível a todas as pequenas empresas paulistas, mais de um milhão, e não apenas ao reduzido número atual. As instituições de fomento precisam ser mais proativas para que os recursos cheguem às pequenas empresas,” afirmou.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Presidente da FREPEM reúne-se com FAPESP para discutir Programas de Inovação
O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo reuniu-se nesta manhã, (25/02), com o professor Brito Cruz diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Também participou da reunião Silverio Crestana consultor do Sescon-SP, responsável pela secretaria executiva da FREPEM.
Na reunião discutiu-se o PL 399/14, em tramitação na ALESP, que dispõe sobre alteração da Lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com objetivo de isentar as doações para fundos patrimoniais (endowment fund) de universidades públicas e institutos de pesquisas estaduais.
O deputado busca mecanismos alternativos para o financiamento dessas instituições. “O estado já destina importantes recursos orçamentários para as universidades, mas podemos criar novos instrumentos de financiamento, especialmente para as pesquisas aplicadas à saúde, agricultura e indústria. Em alguns países esses fundos conseguem financiar excelentes programas. Nosso projeto visa estimular as doações”, informou o parlamentar.
Atualmente, no estado de SP, o ITCMD é de 4%, mas o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – que reúne os representantes das Secretarias de Fazenda Estaduais decidiu aumentar o limite máximo da alíquota do ITCMD para até 20%.
Também foi discutida a recente comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que os fiscais do TCE passem a verificar o cumprimento da Lei Estadual 15.099/2013, que determina que as agências de fomento, as instituições de ciência e tecnologia, os núcleos de inovação e as instituições de apoio do governo paulista, criem programas específicos de inovação tecnológica para as pequenas empresas.
Segundo o deputado Itamar Borges, a Lei representa uma mudança na forma de fomentar a pesquisa nas pequenas empresas, “a inovação deve ser acessível a todas as pequenas empresas paulistas, mais de um milhão, e não apenas ao reduzido número atual. As instituições de fomento precisam ser mais proativas para que os recursos cheguem às pequenas empresas,” afirmou.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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