O deputado estadual Itamar Borges (PMDB), membro da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, participou na segunda-feira, 29 de fevereiro, da reunião do grupo de trabalho (GT) de Barragens de Mineração e Transformação Mineral, criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração.

O Grupo entregou o relatório com as recomendações para empresas e órgãos públicos visando a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos, conforme as leis vigentes.

“Queremos mostrar que as empresas podem vir ao estado e investir em mineração, porque estamos equipados e preparados para todo e qualquer empreendimento que queira gerar emprego e renda em São Paulo”, destacou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

O estudo, que durou 90 dias, concluiu que não há possibilidade de ocorrer um acidente com as proporções do que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais. “Não temos nenhuma barragem com o volume e o tamanho da existente em Mariana, mas temos que nos antecipar para evitar problemas que possam causar interrupções de vias e restrição no abastecimento de água”, explicou o coordenador do GT e subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.

O grupo, formado por técnicos de diversas áreas e setores, visitou mais de 30 empresas no Estado de São Paulo, que contam com barragens. Ao todo, 27 recomendações foram feitas e serão endereçadas aos órgãos gestores e fiscalizadores e também para as empresas de mineração.

“São Paulo é um estado muito rico e o terceiro maior produtor de bens minerais do país. A comunicação direta com o Governo e com o Ministério de Minas e Energia, Eduardo Braga, é essencial”, disse Itamar Borges.

Com a recriação da Secretaria de Energia, em 2011, o Governo do Estado vem acompanhando de perto a situação da exploração mineral em São Paulo. Entre as ações realizadas estão a implantação da Subsecretaria de Mineração, o mapeamento da produção mineral no Estado, a produção de OTGMs – Ordenamento Territorial Geomineiro e o incentivo ao setor com a redução do ICMS da areia de 12% para 8%.

Entre as principais sugestões estão melhoria e eficiência da fiscalização; incentivo a novas tecnologias para substituir o uso de barragens; garantir que os empreendimentos tenham assistência técnica de engenheiros de minas e de geotecnia; adoção do APELL Mineração – Sistema criado pela ONU de Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais e; inserção do tema mineração e barragem junto à população que convive com o setor.

O relatório será enviado para o DNPM e para o Ministério de Minas e Energia.

O grupo de trabalho coordenado pelo subsecretário José Jaime contou com a participação dos secretários estaduais, João Carlos Meirelles (Energia e Mineração), Patrícia Iglecias (Meio Ambiente), Cel. PM Roberto Rodrigues (Casa Militar), do superintendente do DNPM em São Paulo, Ricardo Moraes, do superintendente do Daee, Ricardo Borsari, do presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado deputado Roberto Morais, representantes do IPT, DNPM, Apepac, Fiesp/Comin, ABM, Ibram, ABCP, Abiquim e Sobratema.

Assessoria de Imprensa