A Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), presidida pelo deputado Itamar Borges, participou de uma audiência nesta segunda-feira, 04 de abril, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho.

Tratamos da questão da readequação de contratos em obras públicas, assunto abordado em reuniões do grupo de trabalho do Deconcic, Deinfra, e nos encontros realizados com os secretários de Estado.

Participaram do encontro o diretor titular adjunto do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Manuel Rossitto; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), Silvio Ciampaglia; o advogado Luiz Gustavo Rocholi, representando a Associação Brasileira de Distribuidores de Asfalto (Abeda); e o coordenador de projetos do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Gustavo Borges.

O deputado Itamar Borges apresentou a Frente Parlamentar ao presidente do TCE-SP e falou sobre o trabalho realizado pela FPIC de reforçar a interlocução entre o poder público e a cadeia produtiva da construção. “Realizamos reuniões com diversos secretários de Estado, apresentamos os pleitos da indústria da construção e buscamos construir um canal de diálogo com o Governo do Estado”, informou.

Uma das questões ressaltadas pelos presentes foi a necessidade do reequilíbrio de contratos com base no reajuste dos produtos asfálticos, que sofreram expressivo aumento nos últimos anos. “O asfalto é o principal insumo de obras viárias, algumas vezes podendo chegar a custar 50% do valor total da obra”, afirmou o presidente do Sinicesp, Silvio Ciampaglia.

“O Brasil tem hoje um dos asfaltos mais caros do mundo. Com essa variação nos preços e sem uma solução viável para reequilibrar os contratos, fica muito difícil para as empresas concluírem as obras”, concluiu o diretor titular adjunto do Deconcic, Manuel Rossitto.

Dimas Ramalho elogiou a iniciativa da FPIC e dos empresários do setor de procurar o TCE-SP para apresentar os problemas enfrentados atualmente. Segundo o presidente, os gestores públicos precisam ser ousados e assumir o seu papel. “Se a readequação estiver prevista no contrato, cabe ao gestor público aplicar. O Tribunal cumprirá o seu papel, sempre levando em consideração todos estes fatores”, ressaltou.

Assessoria de Imprensa