A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou esta semana, o Projeto de Lei que transforma Monte Alto em Município de Interesse Turístico (MIT). Com nova classificação município receberá cerca de R$ 550 mil por ano para investir no turismo.

O deputado Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, no ano de 2013, apresentou o primeiro projeto de lei para transformar Monte Alto em Município de Interesse Turístico. Posteriormente, com a alteração na legislação, Itamar Borges entrou com um novo projeto e o deputado Luiz Carlos Gondim também apresentou um projeto com o mesmo teor, que foi instruído pela prefeitura de Monte Alto.

O projeto foi encaminhado para a Secretaria de Turismo e recebeu parecer favorável. Após acordo entre os líderes partidários, os projetos de lei que criam os Municípios de Interesse Turístico se tornaram de autoria coletiva.

“Este foi um grande acerto da Assembleia Legislativa, que chamou para si a responsabilidade. Cada deputado criou os seus projetos de lei. Auxiliou na documentação necessária e fez o acompanhamento político. Porém, a Lei sairá como de autoria coletiva, de toda a Alesp. Ótima iniciativa do presidente Cauê Macris. Também é importante ressaltar o apoio e a atuação do secretário Benko”, explicou o deputado Itamar.

Na votação da terça-feira (9), 14 cidades receberam o título de Município de Interesse Turístico: Brodowski; Buritama; Espírito Santo do Pinhal; Jundiai; Martinópolis; Monte Alto; Pedreira; Piedade; Rifaina; Rubineia; Sabino; Santa Isabel; Tapirai e Tatuí.

Cada cidade receberá recursos de cerca de R$ 550 mil por ano do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), que deverá ser investido em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.

No total, até 140 cidades poderão se tornar Municípios de Interesse Turístico. Além disso, o Estado de São Paulo possui 70 Estâncias Turísticas. “Com o modelo de classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, as cidades mais bem preparadas poderão mudar de classificação e aumentar o valor recebido pelo Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges, que preside a Comissão de Turismo.

“O turismo movimenta a economia do município, gera emprego e renda e contribui par ao desenvolvimento regional. A Lei que cria os municípios de Interesse Turístico é um grande salto e fortalecimento do setor em nosso Estado”, finalizou Itamar, que também é coautor da Lei que cria os MITs.

A Lei segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin.

Encontro da AMA

Na tarde desta sexta-feira, o deputado Itamar Borges esteve com o secretário do Turismo, Laércio Benko, e o diretor de Turismo de Monte Alto, Rogério Menani, durante encontro organizado pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA).

A Legislação sobre a criação dos Municípios de Interesse Turístico foi o principal tema do encontro.

Assessoria de Imprensa