O deputado Itamar Borges que é membro da Comissão de Estâncias, presidida pelo deputado João Caramez, participou de reunião realizada no plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa, ocasião em que foram apresentados os resultados de relatório elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e por pesquisadores da USP/Leste, contendo um diagnóstico dos municípios que são Estâncias Turísticas no Estado e dos municípios que tem potencial para ser.

Além de João Caramez e Itamar Borges, participaram da reunião os deputados Orlando Bolçone e Sebastião dos Santos. O presidente Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico AMITur, Jarbas Favoretto, que é um dos parceiros da comissão também esteve presente para dar sua importante contribuição, além dos convidados Fernando Montoro e Fátima Fernandes do Cepam e da Professora  Mariana da Usp – Leste que discorreram  sobre o Turismo em São Paulo, em especial sobre a questão das estâncias turísticas no Estado.

De acordo com as colaboradoras, é necessário alterar o conceito de Estância Turística e verificar as vocações de cada município. Tanto a representante do Cepam como da USP foram unânimes na ideia de que o Estado de São Paulo precisa explorar mais a indústria do turismo. Segundo elas, é preciso vislumbrar novas formas de turismo em São Paulo e há necessidade de se adequar o novo conceito de Estância Turística baseado em conceitos de grandes organismos que atuam na área, inclusive internacionais.

O deputado João Caramez é autor do projeto de lei 2/2003, que estabelece condições e requisitos para a classificação de município como estância. O projeto recebeu emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e hoje está pronto para ser votado em Plenário. O deputado defendeu a inclusão de critério revisional na lei de estâncias. “A cada 5, 6 ou 8 anos as cidades serão auditadas. As que não cumprirem suas metas de aplicação dos recursos recebidos para implementar atividades turísticas, que são geradoras de recursos e renda, poderão perder sua titulação”, explicou.

Para o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) que foi prefeito por três mandatos na Estância Turística de Santa Fé do Sul é preciso dar uma atenção especial para as cidades estâncias.

“É necessário criar um mecanismo para que outros municípios paulistas com notável potencial turístico sejam elevados à condição de estância, sem prejudicar o repasse orçamentário destinado às 67 cidades estâncias existentes hoje em São Paulo” disse Itamar Borges que tem como uma de suas bandeiras no mandato a defesa das Estâncias Turísticas.

Assessoria de Imprensa