Nesta quarta-feira, 12 de agosto o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Guerra Fiscal (Frepem), e também da Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Alesp, deputado Itamar Borges, juntamente com o presidente do Sebrae, Tirso Meirelles, e o superintendente do Sebrae, Wilson Point, participaram do lançamento, em ambiente virtual, do Portal Compras Públicas SP, do Sebrae-SP, uma plataforma que vai rastrear e disponibilizar editais de compras de prefeituras e de órgãos governamentais federais e estaduais para todos os usuários inscritos no portal. Por meio do Compras Públicas SP, empreendedores de pequenos negócios serão avisados de licitações acontecendo em suas regiões.

“No ano passado fizemos uma reunião geral da frente parlamentar do empreendedorismo, com o tema: compras governamentais: oportunidades para micro e pequenas empresas. Discutimos como o Sebrae-SP poderia liderar um grupo de trabalho para capacitação de empreendedores/fornecedores e compradores públicos no estado de São Paulo, com participação do setor empresarial, das entidades de apoio, do governo e do parlamento”, relembra o parlamentar ao destacar que essa ação vêm sendo desenvolvida pela entidade, e o quanto o lançamento do portal irá incentivar a participação dos pequenos empreendedores nas compras públicas.

O deputado Itamar Borges falou ainda sobre a lei de sua autoria, a lei nº 16.928, de 2019, feita com a participação de especialistas e parceiros da Frepem, e que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da administração estadual. “Fortalecer os pequenos negócios, com a criação de políticas públicas voltadas para o setor, é fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado”.

“Vamos juntos promover o Desenvolvimento em nossos municípios, por meio das micro e pequenas empresas. Essa Plataforma de Compras Públicas é um instrumento para facilitar os pequenos negócios.” Complementa o parlamentar.

A plataforma poderá ser acessada via site e também pelo aplicativo ComprasPúblicasSP desenvolvido para o Sebrae-SP (que pode ser baixado na Google Play ou na App Store). As pequenas empresas cadastradas receberão avisos por e-mail e por notificação no celular de que há licitações disponíveis na região onde elas estão instaladas por meio de um sistema de georreferenciamento, o que facilita a aproximação com as oportunidades de venda.

A inscrição na plataforma e o acesso aos editais são gratuitos. Além disso, por um período de 12 meses, as MEs, EPPS, COOP, MEI e Agricultores Familiares cadastradas via site poderão participar gratuitamente das licitações exclusivas que ocorrerem no ambiente virtual dentro do portal, contando também com conteúdos disponíveis para os empreendedores e gestores públicos que desejam se preparar melhor sobre o tema das compras públicas.

O Evento virtual contou com a participação também do diretor técnico do Sebrae, Ivan Hussni, a gerente de Politicas Publicas Institucionais do Sebrae, Batriz Gusmão, o presidente do TCE, Edgard Camargo, o Ceo do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeia. Além de microempreendedores Individuais (MEIs), donos(as) de micro e pequenas empresas (MPEs) e produtores rurais.