Nesta segunda-feira, 16 de setembro, a APEOP (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística), a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil e o SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil) promoveram uma reunião para tratar das novas regras que vão regular o setor de saneamento básico.

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração, participou e fez parte da mesa do evento, juntamente com o deputado Geninho Zuliani, relator do Projeto de Lei 3261/2019, que altera o Marco Regulatório do Saneamento Básico e a Lei 11445/2017 e está em discussão no Congresso Nacional. O presidente da APEOP, Carlos Eduardo Jorge, o diretor Executivo da APeMEC, José Elias Hiss, e o vice-presidente do SindusCon-SP, Luiz Antonio Messias, também fizeram parte da mesa de trabalho.

A padronização de regras, os Contratos de Programas, a participação do setor privado, as concessões por blocos de municípios, o acesso ao crédito, temas de grande interesse para o setor da Construção, foram debatidos durante a reunião.

De acordo com Geninho, o Brasil precisaria hoje de, pelo menos, R$ 600 bilhões em investimentos nos próximos anos, para ter saneamento básico adequado contemplando a toda a população sem distinções.

A expectativa é que a proposta final esteja pronta para votação em Plenário na segunda quinzena de outubro. Atualmente, existem nove propostas sobre o tema tramitando em conjunto na Câmara Federal.