O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, participou, nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo, do primeiro debate sobre a Reforma Tributária, realizado pelo IREE – Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.
O evento “Justiça Fiscal: Reforma ou Retrocesso?” contou com a presença do deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara Federal, que protocolou no início de abril uma PEC para alterar o sistema tributário.
O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, que desenvolveu a proposta apresentada por Baleia, também foi um dos convidados, ao lado do ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) Valdir Simão e do presidente do IREE, Walfrido Warde.
O objetivo é corrigir distorções, simplificar e substituir cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI) pelo IBS, Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, que será implantado de forma gradativa em até 10 anos, para simplificar o sistema tributário sem reduzir a autonomia de estados e municípios.
De acordo com Bernard Appy, que também foi um dos formuladores do Simples Nacional, o regime simplificado para pequenas empresas atual continuará existindo, mas o novo IBS será uma opção para as micro e pequenas empresas que desejarem. Outra boa notícia é que a substituição tributária será reduzida, e aplicada para poucos produtos.
Para o deputado Itamar Borges, o debate é fundamental para que todos sejam beneficiados: empresários, governos e população.
“Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual. Uma tributação mais simples e justa vai não só diminuir a burocracia como também contribuir para o desenvolvimento da economia como um todo, ajudando as empresas, as indústrias e toda a cadeia produtiva, levando benefícios ao país. Quem sai ganhando é a população”.
Participaram também o diretor-executivo da Cerv Brasil, Paulo Petroni, o consultor da FREPEM( Frente Parlamentar do Empreendedorismo), Silvério Crestana, o ex-prefeito de Rio Claro, Du Altimari e o empresário Gabriel Skaf.
