Parlamentares aprovam projeto que diminui o tempo de solicitação de utilidade pública estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que diminui para dois anos o tempo de atividade comprovada para que entidades possam solicitar a declaração de utilidade pública estadual. A legislação atual existe um prazo de três anos.
O deputado Itamar Borges, que votou a favor da prorrogação comentou sobre a aprovação. “Essa redução no tempo chegará em boa hora, já que atravessamos um momento turbulento e as entidades sociais e ONGs são fundamentais para complementar as ações do poder público e contribuir com o desenvolvimento social”, disse Itamar.
O processo para a declaração de utilidade pública estadual continuará o mesmo, com rígidos critérios, que verificam a solidez e idoneidade das entidades, mas agora com menor prazo de atividade exigido.
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Parlamentares aprovam projeto que diminui o tempo de solicitação de utilidade pública estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que diminui para dois anos o tempo de atividade comprovada para que entidades possam solicitar a declaração de utilidade pública estadual. A legislação atual existe um prazo de três anos.
O deputado Itamar Borges, que votou a favor da prorrogação comentou sobre a aprovação. “Essa redução no tempo chegará em boa hora, já que atravessamos um momento turbulento e as entidades sociais e ONGs são fundamentais para complementar as ações do poder público e contribuir com o desenvolvimento social”, disse Itamar.
O processo para a declaração de utilidade pública estadual continuará o mesmo, com rígidos critérios, que verificam a solidez e idoneidade das entidades, mas agora com menor prazo de atividade exigido.
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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