Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Senado Federal realizam Audiência Pública sobre PLC 125/2015, que trata do Super Simples

    Nesta segunda-feira, 23 de novembro, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa (FREPEM) e a Comissão de Comissão de Assuntos econômicos do Senado Federal realizarão a Audiência Pública sobre o PLC125/2015, que amplia os limites, simplifica e estimula o crescimento dos optantes do Simples Nacional.   A Audiência contará com a participação […]

CAE cobra recursos e apoio às Estâncias Turísticas do Estado

  A Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado estadual Itamar Borges (PMDB), realizou nesta terça-feira, 17 de novembro, Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à liberação de recursos do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias às Estâncias Turísticas do Estado.   A Audiência foi realizada através de requerimento elaborado pelo deputado […]

Senado aprova MP que reabre PROSUS

  Esta semana o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que reabre o prazo para que entidades filantrópicas de saúde possam aderir a programas de moratória e remissão de dívidas em relação a tributos do Fisco federal (Prosus).   O deputado estadual Itamar Borges (PMDB), presidente […]

Plano Nacional de Segurança Pública será elaborado com apoio das Assembleias Estaduais

  O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) acompanhou, nesta terça-feira 10/11, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, em audiência com Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília. Os parlamentares realizarão várias ações junto ao Ministério para elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública das assembleias estaduais.   José Eduardo Cardozo […]

José Bonifácio recebe novo Fórum e recursos para recape

  O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) acompanhou o Governador Geraldo Alckmin em José Bonifácio, no sábado 7 de novembro, para inauguração do novo prédio do Fórum.   A nova estrutura proporcionará melhores condições de trabalho e atenderá melhor a população dando mais agilidade nas atividades.   Recentemente o deputado Itamar solicitou ao Tribunal de […]

FREPEM prepara grande debate sobre Projeto que Amplia o Simples Nacional

  A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB), realizou na sexta-feira, 6 de novembro, reunião preparatória para audiência pública que será realizada dia 23 de novembro, às 15h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.   A audiência pública será sobre o PLC 125/2015, que amplia os limites do Super Simples […]

Deputado Itamar Borges participa da 20ª FENATRAN

  O deputado estadual Itamar Borges (PMDB), membro da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, participou nesta segunda-feira, 9 de novembro, da abertura oficial da 20ª FENATRAN – Salão Internacional dos Transportes Rodoviário de Carga, tradicional exposição da indústria de transportes e está entre as mais importantes do mundo.   Em prol do setor, responsável […]

Assembleia Legislativa terá novo representante no Codecon

  Nesta sexta-feira, 06 de novembro, o deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), acompanhou o presidente do Conselho de Defesa do Contribuinte (Codecon), Márcio Olívio Fernandes da Costa, que também é vice-presidente da Fecomercio, em audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez.   Durante o encontro, foi solicitada a […]

Deputado Itamar Borges preside abertura da Sessão Plenária do Parlamento Jovem 2015

  Nesta sexta-feira, 06 de novembro, o deputado Itamar Borges (PMDB), presidiu a abertura da Sessão Plenária do Parlamento Jovem 2015, realizada no plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa.   “Gosto muito do Parlamento Jovem e faço questão de todo ano participar das atividades. O projeto aproxima os estudantes, as escolas e as famílias da […]

Mineração passa a integrar denominação da Secretaria de Energia

    Publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 6 de novembro, o Decreto Nº 61.604 de 2015, de autoria do Governador Geraldo Alckmin, altera o nome da Secretaria de Energia para Energia e Mineração.   O acréscimo da palavra Mineração no nome da Secretaria é uma reivindicação da Frente Parlamentar da Mineração, que […]