O deputado Itamar Borges que é presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa está divulgando a 2ª chamada pública do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II.

Até o dia 14 de setembro as organizações de produtores rurais paulistas, devidamente regularizadas, poderão apresentar Manifestação de Interesse em elaborar propostas de iniciativas de negócio, com enfoque no mercado, para acessar os recursos financeiros para investimentos em Iniciativas de Negócio dos Agricultores Familiares.

O projeto, de iniciativa do Executivo paulista, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.

O presidente da Comissão, deputado Itamar Borges, falou das dificuldades enfrentadas pelo produtor familiar, como a falta de tecnologia, renda e a preocupação em pagar as pendências com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). “Muitas famílias ainda sobrevivem da agricultura familiar. É preciso dar condições e incentivar a produção dos pequenos agricultores no Estado” salientou o parlamentar.

A 1ª chamada, realizada em 2011, resultou em 38 iniciativas de negócio aprovadas, no valor total de R$ 23 milhões, dos quais R$ 15,1 milhões representam o valor a ser subvencionado pelo Projeto. As organizações de produtores rurais com proposta de negócio aprovada deverão receber autorização para iniciar a execução no próximo mês de setembro.

O Decreto Estadual nº 58.211, de 12/07/12, regulamentou a linha de apoio às iniciativas de negócio junto ao FEAP e permitiu que a secretária de Agricultura e Abastecimento assinasse o convênio com o Banco do Brasil, criando assim o instrumento operacional que permitirá reembolsar as organizações de produtores e os agricultores familiares participantes da iniciativa de negócio por ocasião da execução das propostas aprovadas.

As associações e cooperativas de produtores rurais do estado de São Paulo interessadas em apresentar a Manifestação de Interesse nesta 2ª chamada pública deverão procurar a Casa da Agricultura de seu município ou os Escritórios Regionais da CATI para obterem maiores informações.

Assessoria de Imprensa