ALESP aprova Lei que cria Municípios de Interesse Turístico
Entre os dias 07 e 08 de abril, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou dois importantes projetos de lei, a PEC 11/13, que cria os Municípios de Interesse Turístico e o PLC 32, que dispõe sobre os requisitos para a classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico.
O deputado Itamar Borges é coautor do PLC 32 e membro da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico (Fremitur). “Precisamos comemorar muito esta aprovação. Foram três anos de intenso trabalho sob a liderança do deputado Caramez, que presidiu a Frente Parlamentar”, ressaltou.
Itamar falou sobre o trabalho desenvolvido pela FREMITUR. “Realizamos reuniões, encontros, audiências públicas, conversamos com prefeitos, secretários de Turismo, com o Governador Alckmin. Felizmente, todo este trabalho deu resultado e aprovamos o projeto na Assembleia”, afirmou. “o envolvimento da AMITur e dos municípios foi essencial para a aprovação do projeto”, completou.
São Paulo conta hoje com 70 Estâncias Turísticas, e a nova Lei beneficiará mais 140 municípios do estado, que receberão aproximadamente 500 mil reais por ano do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE. Além disso, com o modelo de classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, as cidades mais bem preparadas poderão mudar de classificação e aumentar o valor recebido pelo Estado.
A verba destinada pelo DADE pode ser utilizada para investimentos em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
“É um modelo pioneiro no país. Os Municípios de Interesse Turístico mais bem colocados no ranking se tornarão Estâncias Turísticas. Será um prêmio às melhores práticas do setor, beneficiando a excelência na gestão pública”, informou Itamar.
O parlamentar também destacou a importância do turismo. “O turismo movimenta a economia local, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população. Com a criação dos Municípios de Interesse turístico, o Estado São Paulo dará um salto de qualidade para desenvolver todo o seu potencial turístico”, finalizou o deputado.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
ALESP aprova Lei que cria Municípios de Interesse Turístico
O deputado Itamar Borges é coautor do PLC 32 e membro da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico (Fremitur). “Precisamos comemorar muito esta aprovação. Foram três anos de intenso trabalho sob a liderança do deputado Caramez, que presidiu a Frente Parlamentar”, ressaltou.
Itamar falou sobre o trabalho desenvolvido pela FREMITUR. “Realizamos reuniões, encontros, audiências públicas, conversamos com prefeitos, secretários de Turismo, com o Governador Alckmin. Felizmente, todo este trabalho deu resultado e aprovamos o projeto na Assembleia”, afirmou. “o envolvimento da AMITur e dos municípios foi essencial para a aprovação do projeto”, completou.
São Paulo conta hoje com 70 Estâncias Turísticas, e a nova Lei beneficiará mais 140 municípios do estado, que receberão aproximadamente 500 mil reais por ano do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE. Além disso, com o modelo de classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, as cidades mais bem preparadas poderão mudar de classificação e aumentar o valor recebido pelo Estado.
A verba destinada pelo DADE pode ser utilizada para investimentos em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
“É um modelo pioneiro no país. Os Municípios de Interesse Turístico mais bem colocados no ranking se tornarão Estâncias Turísticas. Será um prêmio às melhores práticas do setor, beneficiando a excelência na gestão pública”, informou Itamar.
O parlamentar também destacou a importância do turismo. “O turismo movimenta a economia local, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população. Com a criação dos Municípios de Interesse turístico, o Estado São Paulo dará um salto de qualidade para desenvolver todo o seu potencial turístico”, finalizou o deputado.
Assessoria de Imprensa
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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