Aprovado Projeto de Lei que eleva para entrância final as comarcas de Andradina, Barretos, Fernandópolis, Jales, Lins e Votuporanga
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Projeto de Lei Complementar 49 de 2014 (PLC 49/14), que eleva a comarcas de Andradina, Barretos, Fernandópolis, Jales, Lins e Votuporanga para entrância final.
O deputado Itamar Borges (PMDB), votou favorável à aprovação do projeto e falou sobre os benefícios para os municípios. “As Comarcas tiveram um aumento muito significativo no movimento judiciário, com maior número de processos. Elevar essas comarcas para entrância final, além de valorizar magistrados e servidores, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário local, possibilitando um atendimento mais rápido e organizado para a população”, informou.
Itamar participou de audiências com o presidente do TJ-SP, Renato Nalini, e outros representantes do Tribunal, Governo do Estado e buscou o apoio de outros deputados na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei segue agora para a sanção do Governador Geraldo Alckmin e entrará em vigor um ano após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Aprovado Projeto de Lei que eleva para entrância final as comarcas de Andradina, Barretos, Fernandópolis, Jales, Lins e Votuporanga
O deputado Itamar Borges (PMDB), votou favorável à aprovação do projeto e falou sobre os benefícios para os municípios. “As Comarcas tiveram um aumento muito significativo no movimento judiciário, com maior número de processos. Elevar essas comarcas para entrância final, além de valorizar magistrados e servidores, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário local, possibilitando um atendimento mais rápido e organizado para a população”, informou.
Itamar participou de audiências com o presidente do TJ-SP, Renato Nalini, e outros representantes do Tribunal, Governo do Estado e buscou o apoio de outros deputados na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei segue agora para a sanção do Governador Geraldo Alckmin e entrará em vigor um ano após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
Santana da Ponte Pensa ganha moradias e
6 de fevereiro de 2026Novas moradias para Mendonça
6 de fevereiro de 2026Mais moradia para Butirama
5 de fevereiro de 2026
5 de fevereiro de 2026Temas
agricultura asfalto castilho catanduva defesa civil deputado deputado estadual deputado itamar borges Desenvolvimento Regional Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo entrega fernandópolis frepem governo na área habitação infraestrutura Interior de São Paulo investimentos ITAMAR itamar borges jales mdb mit moradia MORADIAS obras onibus escolar recapeamento reforços regularização de moradia rio preto rodrigo garcia santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi trator turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações