A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15 de dezembro, o Projeto de Lei 1302/2015, de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB), que torna permanente o auxílio financeiro do Governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis.

O programa Santas Casas SUStentáveis classifica os hospitais em três tipos: de apoio, recebem 10% a mais do repasse da tabela SUS; estratégicos, repasse de 40% a mais; e os estruturantes, repasse de 70% a mais.

Segundo o deputado Itamar Borges, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade para a população.

“Buscamos tornar o Santas Casas SUStentáveis permanente para aliviar a difícil situação financeira enfrentada pelas instituições. As santas casas e os hospitais filantrópicos desempenham um importante papel social em nosso Estado. Muitas vezes a santa casa é o único hospital da cidade”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, comemorou a aprovação do Projeto na Assembleia Legislativa. “Esse recurso é importante para a diminuição do subfinanciamento da saúde e para que as santas casas e hospitais filantrópicos encontrem um equilíbrio financeiro. O programa salvou muitos hospitais do fechamento. Por isso a Fehosp sempre lutou para que o projeto de lei fosse aprovado”, afirmou.

“Felizmente conseguimos o apoio de nossos colegas deputados, que votaram pela aprovação deste importante projeto. Agora continuaremos fazendo gestões para que o governador sancione a Lei”, ressaltou Itamar Borges.

O Projeto de Lei 1302/2015 segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias úteis para analisar o tema.

O Programa

Atualmente, mais de 100 entidades filantrópicas do Estado recebem recursos do programa Santas Casas SUStentáveis, que foi implantado pela Secretaria da Saúde, por meio de iniciativa do secretário David Uip e do secretário-adjunto Wilson Pollara. Após a sanção do governador ao Projeto de Lei, esta ajuda será permanente.

O deputado Itamar defende também que o programa seja expandido e atenda outros hospitais do Estado. “O Santas Casas SUStentáveis é tão importante que precisa ser ampliado. Diversos hospitais importantes do nosso Estado precisam deste auxílio financeiro do Governo do Estado”, finalizou.

Assessoria de Imprensa