Atividades Econômicas decide sobre a realização de três audiências públicas
Em reunião conjunta de comissões, serão debatidos o PL 604/2012 e a mudança da sede da Secretaria de Agricultura
Na reunião da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), em 7/11, foi acordada a realização de audiência pública no próximo dia 28/11, às 14h, em conjunto com as comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente para, entre outros temas, debater o Projeto de Lei 604/2012, por requerimento do deputado José Zico Prado (PT).
Este PL, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência, e autoriza a Fazenda estadual a desafetar áreas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na capital.
Após discussão entre os parlamentares presentes, foi aprovado, na mesma votação, requerimento do deputado José Bittencourt (PSD) e pedido de diversas entidades de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para debater, na mesma audiência pública, a intenção do governo estadual de mudar a sede da secretaria para outro edifício, provavelmente no centro da capital.
Também foi acolhido requerimento do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), pedindo a realização de audiência pública para discutir assuntos pertinentes à piscicultura no Estado. Decidiu-se que esta reunião se dará às 10h, do dia 5/12, e que a audiência pública para debater a situação dos pequenos agricultores, aprovada anteriormente, será realizada no mesmo dia, às 14h.
Processos administrativos
Foi dada ciência da resposta dada pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Gestão Pública ao Requerimento de Informação 198/2012, de autoria da subcomissão formada pelos deputados José Bittencourt, Ed Thomas (PSB), José Zico Prado e Reinaldo Alguz (PV), sobre processos administrativos instaurados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Na reunião do dia 27/6 último, foi aprovado requerimento daquela subcomissão convocando Júlio César Augusto Pompei para prestar esclarecimentos sobre a questão. O presidente da comissão, Itamar Borges (PMDB), após debate entre os parlamentares, marcou esta oitiva para o próximo dia 14/11, às 11h.
A comissão ainda aprovou os pareceres dados aos PLs 447/2011, e 292, 385 e 389, estes de 2012. Em deliberação conclusiva, foram aprovados os PLs 384, 487 e 521, todos de 2012, e que incluem festas no calendário turístico do Estado.
A íntegra das proposituras pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa ” www.al.sp.gov.br ” através do link Projetos.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Atividades Econômicas decide sobre a realização de três audiências públicas
Na reunião da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), em 7/11, foi acordada a realização de audiência pública no próximo dia 28/11, às 14h, em conjunto com as comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente para, entre outros temas, debater o Projeto de Lei 604/2012, por requerimento do deputado José Zico Prado (PT).
Este PL, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência, e autoriza a Fazenda estadual a desafetar áreas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na capital.
Após discussão entre os parlamentares presentes, foi aprovado, na mesma votação, requerimento do deputado José Bittencourt (PSD) e pedido de diversas entidades de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para debater, na mesma audiência pública, a intenção do governo estadual de mudar a sede da secretaria para outro edifício, provavelmente no centro da capital.
Também foi acolhido requerimento do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), pedindo a realização de audiência pública para discutir assuntos pertinentes à piscicultura no Estado. Decidiu-se que esta reunião se dará às 10h, do dia 5/12, e que a audiência pública para debater a situação dos pequenos agricultores, aprovada anteriormente, será realizada no mesmo dia, às 14h.
Processos administrativos
Foi dada ciência da resposta dada pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Gestão Pública ao Requerimento de Informação 198/2012, de autoria da subcomissão formada pelos deputados José Bittencourt, Ed Thomas (PSB), José Zico Prado e Reinaldo Alguz (PV), sobre processos administrativos instaurados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Na reunião do dia 27/6 último, foi aprovado requerimento daquela subcomissão convocando Júlio César Augusto Pompei para prestar esclarecimentos sobre a questão. O presidente da comissão, Itamar Borges (PMDB), após debate entre os parlamentares, marcou esta oitiva para o próximo dia 14/11, às 11h.
A comissão ainda aprovou os pareceres dados aos PLs 447/2011, e 292, 385 e 389, estes de 2012. Em deliberação conclusiva, foram aprovados os PLs 384, 487 e 521, todos de 2012, e que incluem festas no calendário turístico do Estado.
A íntegra das proposituras pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa ” www.al.sp.gov.br ” através do link Projetos.
Da Redação: Monica Ferrero
Fotos: Marco Cardelino
Assessoria de Imprensa
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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