Atividades Econômicas decide sobre a realização de três audiências públicas
Em reunião conjunta de comissões, serão debatidos o PL 604/2012 e a mudança da sede da Secretaria de Agricultura
Na reunião da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), em 7/11, foi acordada a realização de audiência pública no próximo dia 28/11, às 14h, em conjunto com as comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente para, entre outros temas, debater o Projeto de Lei 604/2012, por requerimento do deputado José Zico Prado (PT).
Este PL, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência, e autoriza a Fazenda estadual a desafetar áreas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na capital.
Após discussão entre os parlamentares presentes, foi aprovado, na mesma votação, requerimento do deputado José Bittencourt (PSD) e pedido de diversas entidades de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para debater, na mesma audiência pública, a intenção do governo estadual de mudar a sede da secretaria para outro edifício, provavelmente no centro da capital.
Também foi acolhido requerimento do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), pedindo a realização de audiência pública para discutir assuntos pertinentes à piscicultura no Estado. Decidiu-se que esta reunião se dará às 10h, do dia 5/12, e que a audiência pública para debater a situação dos pequenos agricultores, aprovada anteriormente, será realizada no mesmo dia, às 14h.
Processos administrativos
Foi dada ciência da resposta dada pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Gestão Pública ao Requerimento de Informação 198/2012, de autoria da subcomissão formada pelos deputados José Bittencourt, Ed Thomas (PSB), José Zico Prado e Reinaldo Alguz (PV), sobre processos administrativos instaurados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Na reunião do dia 27/6 último, foi aprovado requerimento daquela subcomissão convocando Júlio César Augusto Pompei para prestar esclarecimentos sobre a questão. O presidente da comissão, Itamar Borges (PMDB), após debate entre os parlamentares, marcou esta oitiva para o próximo dia 14/11, às 11h.
A comissão ainda aprovou os pareceres dados aos PLs 447/2011, e 292, 385 e 389, estes de 2012. Em deliberação conclusiva, foram aprovados os PLs 384, 487 e 521, todos de 2012, e que incluem festas no calendário turístico do Estado.
A íntegra das proposituras pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa ” www.al.sp.gov.br ” através do link Projetos.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Atividades Econômicas decide sobre a realização de três audiências públicas
Na reunião da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), em 7/11, foi acordada a realização de audiência pública no próximo dia 28/11, às 14h, em conjunto com as comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente para, entre outros temas, debater o Projeto de Lei 604/2012, por requerimento do deputado José Zico Prado (PT).
Este PL, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência, e autoriza a Fazenda estadual a desafetar áreas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na capital.
Após discussão entre os parlamentares presentes, foi aprovado, na mesma votação, requerimento do deputado José Bittencourt (PSD) e pedido de diversas entidades de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para debater, na mesma audiência pública, a intenção do governo estadual de mudar a sede da secretaria para outro edifício, provavelmente no centro da capital.
Também foi acolhido requerimento do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), pedindo a realização de audiência pública para discutir assuntos pertinentes à piscicultura no Estado. Decidiu-se que esta reunião se dará às 10h, do dia 5/12, e que a audiência pública para debater a situação dos pequenos agricultores, aprovada anteriormente, será realizada no mesmo dia, às 14h.
Processos administrativos
Foi dada ciência da resposta dada pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Gestão Pública ao Requerimento de Informação 198/2012, de autoria da subcomissão formada pelos deputados José Bittencourt, Ed Thomas (PSB), José Zico Prado e Reinaldo Alguz (PV), sobre processos administrativos instaurados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Na reunião do dia 27/6 último, foi aprovado requerimento daquela subcomissão convocando Júlio César Augusto Pompei para prestar esclarecimentos sobre a questão. O presidente da comissão, Itamar Borges (PMDB), após debate entre os parlamentares, marcou esta oitiva para o próximo dia 14/11, às 11h.
A comissão ainda aprovou os pareceres dados aos PLs 447/2011, e 292, 385 e 389, estes de 2012. Em deliberação conclusiva, foram aprovados os PLs 384, 487 e 521, todos de 2012, e que incluem festas no calendário turístico do Estado.
A íntegra das proposituras pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa ” www.al.sp.gov.br ” através do link Projetos.
Da Redação: Monica Ferrero
Fotos: Marco Cardelino
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
ITAMAR BORGES ENTREGA EQUIPAMENTOS E REFORÇA APOIO
30 de novembro de 2025What Makes Modern Online Casinos So Popular
24 de novembro de 2025ITAMAR BORGES PARTICIPA DE AÇÃO SOLIDÁRIA EM
17 de novembro de 2025NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES REFORÇA ATENDIMENTO REGIONAL
17 de novembro de 2025Temas
agricultura agronegocio castilho cidade legal defesa civil deputado deputado estadual deputado itamar borges dirce reis Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo entrega frepem governo na área habitação ilha solteira infraestrutura investimentos ITAMAR itamar borges jales mit moradia MORADIAS município de interesse turístico obras onibus escolar recapeamento reforços regularização de moradia rio preto rodrigo garcia rubineia santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi trator turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações