Presidida pelo deputado Itamar Borges, a Comissão de Atividades Econômicas ouviu o superintendente regional do Incra, Alberto Paulo Vasquez, que falou sobre as atividades daquele instituto, além de responder as dúvidas dos deputados presentes.

Vasquez enumerou as atividades do Incra e enfatizou a importância do CCIR – Certificado de Cadastro do Imóvel Rural, como documento indispensável para transações imobiliárias e crédito bancário. O superintendente falou sobre o suporte do Incra aos assentados, como exploração de poços e manutenção de estradas. Com relação aos funcionários do Instituto, Vasquez anunciou que já foram treinados novos servidores para atender a demanda de informações e serviços.

Para o deputado Itamar ouvir o superintendente do Incra é de suma importância. “A nossa economia é dependente da agricultura e qualquer ação do Incra nesse sentido reflete nos interesses econômicos do Estado” disse o deputado.

“O Incra tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada, a médio e longo prazo, manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais, administrar terras públicas, além de demarcar  terras destinadas a assentamentos e promover a igualdade na distribuição. Tratam-se de funções fundamentais para o bom funcionamento da agricultura do nosso Estado” acrescentou o deputado.

Em Pauta

Entre os itens apreciados a Comissão de Atividades Econômicas aprovou sete projetos e uma moção, e deliberou sobre três requerimentos, aprovando dois e substituindo o outro, de autoria do deputado Zico Prado (PT), pela formação de uma subcomissão para apreciar em pormenores a situação vivida por diversos funcionários da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Entre os projetos aprovados o  que garante ao contribuinte paulista a obtenção de certidão negativa de tributos estaduais por via eletrônica; o que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado; autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar um programa receptivo do turismo nos municípios do Oeste paulista; o que proíbe a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal, entre outros.

Assessoria de Imprensa