A Lei 15.693/2015 que visa inserir o empreendedorismo no ensino formal está sendo implantada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a maior rede de ensino do Brasil, com 5,3 mil escolas, 230 mil professores, 59 mil servidores e mais de quatro milhões de alunos.

O Secretário da Educação professor José Renato Nalini, por meio da Resolução SE 48, 10-08-2016 criou uma Comissão Técnica, que já realizou um diagnóstico sobre as possibilidades de implementação do empreendedorismo na rede. Nas reuniões de setembro e outubro, a comissão está elaborando o marco conceitual para o programa, (sobre o que é empreendedorismo), definindo os eixos norteadores, com os comportamentos e habilidades que deverão ser desenvolvidos pelos professores e alunos.

O deputado Itamar Borges, autor da lei e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM, é o grande incentivador do programa: “o processo de ensino e aprendizagem de empreendedorismo estimula os alunos e professores, melhora o rendimento escolar, fortalece a relação dos pais com as escolas, contribui para redução da evasão escolar, e prepara cidadãos para serem protagonistas do desenvolvimento das cidades e do nosso País” informou o parlamentar, que promoveu programas de empreendedorismo, quando foi prefeito de Santa Fé do Sul.

A expectativa do professor Herbert Gomes da Silva, da Secretaria da Educação, coordenador da Comissão, é que “até janeiro do próximo ano o plano estará pronto e em seguida voltará para análise das equipes curriculares da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – “Paulo Renato Costa Souza” (EFAP) e da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB)”. Herbert também registra que “em maio haverá a Feira de Ciências das escolas estaduais e junto pretendemos realizar a exposição de projetos de empreendedorismo. ”

A Comissão Técnica é integrada por representes da Secretaria da Educação e de outras entidades que desenvolvem ações voltadas à educação empreendedora, dentre elas: SEBRAE; FECOMERCIO/SENAC; FIESP/SESI; Empreende; Ação Empreendedora; Associação Aliança Empreendedora; Manacá Educação; Centro Paula Souza; Universidade Mackenzie e Frente Parlamentar do Empreendedorismo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Silverio Crestana, integrante da Comissão e consultor da FREPEM ressalta que “além da inserção do empreendedorismo no ensino formal, a nova Lei estadual, também contempla outras atividades, tais como: Feira do Jovem Empreendedor, para exposição dos projetos de empreendedorismo desenvolvidos pelos alunos; Clube do Jovem Empreendedor, e Centro de Educação Empreendedora, com a missão de disseminar a cultura empreendedora. ”

Assessoria de Imprensa