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Congresso de Municípios debate Sistema Integrado de Licenciamento de Obras e Código de Obras

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APM, FPIC e Deconcic assinaram recentemente convênio sobre estes temas

Nesta quinta-feira, 27 de abril, o deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), mediou o painel “Sistema Integrado de Licenciamento de Obras e Código de Obras”, realizado durante o quarto dia do Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão.

 

A mesa foi composta também pelo diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da FIESP (Deconcic), Carlos Auricchio, o presidente da APM, Carlos Cruz, o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, a 4ª vice-presidente da APM, Marilene Mariottoni, o secretário geral da APM, César Contijo, e o palestrante e membro do Deconcic, professor Sérgio Leusin.

 

O deputado Itamar Borges falou sobre a FPIC, que está em seu segundo ano de atuação e a parceria entre a Frente Parlamentar, o Deconcic e a APM. “Estamos na etapa final de aperfeiçoamento desta parceria, que busca a simplificação e a padronização do código de obras dos municípios e a divulgação do SILO. Como ex-prefeito posso afirmar que esta padronização é fundamental para facilitar e simplificar a realização das obras. Além disso, não existe nenhum custo, é só uma questão de organização”.

 

Carlos Auricchio falou sobre a atuação do Deconcic. “O departamento reúne mais de 130 entidades da cadeia produtiva. É um dos principais fóruns de medidas estruturantes para o setor e buscamos cada vez mais a desburocratização do setor da construção”, ressaltou.

 

Auricchio destacou ainda que a partir de agora, a APM irá coordenar a divulgação das propostas nas cinco regiões metropolitanas de São Paulo.

 

SILO

O professor Sérgio Leusin falou sobre o funcionamento do Sistema de Licenciamento Online (SILO), que foi implantado em parceria com o Deconcic na cidade de Atibaia e obteve ótimos resultados.

 

Segundo dados da FIESP, o tempo de licenciamento das obras no município foi reduzido em até 80%. O Sistema é uma interface online que abrange todas as fases do licenciamento da obra.

 

Gestão Eficiente

O deputado Itamar Borges, que é presidente do Conselho Consultivo da APM e membro do Conselho Deliberativo, também compôs a mesa de trabalhos do Painel Gestão Eficiente, apresentado pelo prefeito de São Paulo, João Dória.

 

Dória falou sobre os primeiros 100 dias de sua gestão e as ações que tomou a frente da maior cidade do país.

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