A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Santas Casas da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 07 de outubro, o relatório final de trabalhos com sugestões de acréscimo e alterações.

O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, falou sobre o trabalho da CPI. “Ouvimos o secretário de Saúde, o presidente da FEHOSP, outros atores envolvidos no tema e conseguimos um bom panorama da situação”, afirmou.

Entre as sugestões do relatório está a superação de problemas de custeio, definindo os gastos de municípios, Estado e União. Um dos instrumentos para o custeio eficaz, proposto pelo relatório, é a realização de uma avaliação prévia do sistema de saúde, com um diagnóstico da capacidade instalada e sua real vocação, definindo um perfil de atendimento.

“O subfinanciamento é certamente o principal problema enfrentado pelas santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país. Se esta questão não for solucionada, continuaremos a ver entidades endividadas e correndo o risco de fechar suas portas”, ressaltou o deputado Itamar.

Os parlamentares propuseram também acréscimos nas autoridades e instituições às quais o relatório será encaminhado. No caso do Tribunal de Justiça, o encaminhamento deve ser acrescido da necessidade de um debate entre o TJ e o Poder Executivo acerca da judicialização, que segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde trouxe custos superiores a R$ 800 milhões em 2014.

Subcomissão

Os deputados membros da CPI propuseram a criação de uma Subcomissão das Santas Casas, vinculada a Comissão de Saúde, para prosseguir com os trabalhos e debates.

“Infelizmente, o tempo de trabalho da CPI é muito curto. Por isso, vamos constituir esta subcomissão, para junto com a Comissão de Saúde, buscar soluções para as santas casas e hospitais filantrópicos”, finalizou Itamar.

Assessoria de Imprensa