Nesta quinta-feira, 12 de novembro, o deputado Itamar Borges participou na Assembleia Legislativa do ato público em favor das santas casas e hospitais filantrópicos, que contou também com a apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão.

O deputado Itamar é membro da CPI e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, e falou sobre o trabalho da CPI. “Nesses 45 dias procuramos mapear a situação, conversamos com a Fehosp, com administradores e provedores, fizemos visitas in loco, trouxemos o secretário de Saúde e sua equipe para debater na Assembleia”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o trabalho da CPI soma-se a outros esforços que já existiam em prol das entidades. “A CPI veio para somar esforços com o trabalho que já desenvolvíamos com a Frente Parlamentar das Santas Casas, que presido aqui na Alesp, com a Fehosp e a CMB, com a Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, com frentes parlamentares que existem em diversos municípios do Estado. É um trabalho conjunto, que busca conquistas para os hospitais”, ressaltou.

Entre as constatações do relatório final da CPI foram apontadas entre as principais causas do mau funcionamento das santas casas o subfinanciamento da saúde, a desorganização da rede pública e a “judicialização” da saúde, que implicou em 2014 num gasto extra de R$ 800 milhões pelo Estado de São Paulo.

Para o presidente da Fehosp e da CMB, Edson Rogatti, o trabalho da CPI representa um importante diagnóstico da situação das santas casas e hospitais filantrópicos. “Hoje, com a divulgação deste relatório, qualquer pessoa interessada no assunto pode se inteirar completamente da situação dos hospitais filantrópicos. Está muito claro o que sempre dissemos: o subfinanciamento é o principal fator para a existência desta crise financeira”, disse.

Rogatti também informou que a tabela SUS, principal fonte de financiamento das santas casas, é a mesma há 14 anos. “Conseguimos o reajuste em alguns procedimentos, mas a tabela continua a mesma. Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 56% das internações do SUS, somos os maiores parceiros do Governo Federal, dos governos estaduais e dos municipais também”, disse.

Itamar lembrou que nos últimos anos, com o trabalho da Frente Parlamentar das Santas Casas, da Fehosp, CMB, Frente Parlamentar da Câmara Federal, entre outras instituições, as entidades obtiveram importantes conquistas. “Felizmente obtivemos vitórias que possibilitam hoje que as entidades se mantenham com as portas abertas. porém, isso ainda é muito pouco perto do tamanho do problema. Precisamos todos olhar com mais carinho para nossas santas casas e hospitais filantrópicos”, finalizou Itamar.

O relatório final da CPI apresentou como possíveis caminhos e medidas para solucionar a crise das entidades filantrópicas o aumento no repasse de recursos para custeio; diagnosticar, qualificar e reorganizar a gestão da saúde; e estabelecer diálogo entre a Secretaria de Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado por mais ponderação no atendimento às demandas judiciais.

Para continuar o trabalho desenvolvido pela CPI, os deputados decidiram pela criação de uma Subcomissão das Santas Casas, vinculada a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Assessoria de Imprensa