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Decreto do Governo do Estado diminui o ICMS da areia

unnamed13A cadeia produtiva da areia e o setor da construção civil receberam nesta quarta-feira, 28 de outubro, uma grande notícia. O Governo do Estado publicou um decreto que diminui o imposto da areia de 12% para 8%.

 

O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Atividades Econômicas e membro da Frente Parlamentar da Mineração, comemorou a publicação do decreto, uma antiga reivindicação do setor.

 

“Trabalhamos muito pela redução do ICMS da areia na Frente Parlamentar da Mineração, que foi presidida pelo ex-deputado João Caramez e teve o hoje deputado federal Samuel Moreira como vice, e agora é presidida pelo deputado Roberto Moraes. É uma grande conquista do setor, que consegue corrigir uma injustiça que perdurava por anos e se aproxima da alíquota do cal, cimento e pedra britada”, ressaltou Itamar.

 

Itamar fez diversas gestões junto ao Governo do Estado pela diminuição da alíquota do ICMS da areia, além de acompanhar representantes da diretoria do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo em audiências com o secretário da Fazenda e outros representantes da Secretaria.

 

“A utilização da areia na construção civil é muito grande. A redução do ICMS irá gerar um importante incentivo para o setor, principalmente neste momento de crise”, finalizou o parlamentar.

 

Assessoria de Imprensa

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