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Deputado Itamar Borges comemora medida do Governo que reduz ICMS de suco de laranja de 18% para 12%

O deputado Itamar Borges cumprimentou o Governador Geraldo Alckmin pela redução do imposto sobre a produção do suco de laranja que cairá de 18% para 12%. A redução de seis pontos percentuais no imposto foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Barretos, no interior do Estado.

O objetivo da medida é socorrer a citricultura paulista que está em crise devido à supersafra da fruta neste ano e também porque os produtores não estão conseguindo vender no mercado internacional devido à crise econômica.

O deputado Itamar Borges que é presidente da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa tem defendido o tema nas reuniões. O Governo pretende ainda lançar mão de outras iniciativas, como por exemplo, a criação do programa Leve Suco para estimular o consumo dos jovens e das famílias paulistas. Conforme o projeto, cada litro concentrado rende até quatro litros do suco diluído e a distribuição seria em caixas longa vida. Está em análise justamente a viabilidade da aquisição de embalagens.

A indústria avaliou positivamente a medida. A redução do ICMS, porém, só vai gerar maior consumo no mercado interno se o varejo também reduzir sua margem de lucro.

“O Brasil é o maior produtor de suco. A lavoura de laranja enfrenta uma crise de grandes consequências” disse Itamar. Segundo o deputado, “a produção paulista de laranja deve atingir 365 milhões de caixas na safra agrícola deste ano. Problemas econômicos mundiais contribuíram para a desvalorização do produto. O estoque está alto, a união europeia diminuiu a importação do suco e há restrição do suco brasileiro nos EUA” acrescentou.

Com uma sobra de 73 milhões de caixas de laranja, os preços despencaram e o prejuízo já começa a ser notado pelo desperdício da produção. Em média a caixa de 40 quilos da variedade pera rio é vendida a R$ 4. Bem menos do que os R$ 12 pagos no ano passado.

Deputado Itamar Borges cobra medidas do Governo Federal

Itamar também tem feito gestões no âmbito Federal. O parlamentar enviou um requerimento à presidente Dilma e ao ministro da Agricultura solicitando providências em apoio à citricultura. O Governo Federal anunciou medidas para a citricultura, e aprovou o preço mínimo de R$ 10,10 por caixa de laranja, feita pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). “A expectativa é a de que o Banco Central divulgue resolução detalhando as medidas para amenizar a crise do setor” ressaltou o deputado.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o próximo passo será iniciar leilões de PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) e de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) para incentivar o crescimento, no mercado interno, de laranja e do suco. Também foi autorizado o prolongamento de prazos para o pagamento de dívidas do custeio de laranja com vencimento em 2012, que será de 5 anos, em parcelas anuais, a partir de 2013. Adicionalmente, foi criada uma linha de manutenção de pomares com limite de R$ 150 mil, 5,5% ao ano de juros e prazo de até cinco anos para pagamento.

“Vamos lutar para que o ministério da Agricultura estude e aprove novas medidas, como o alongamento do prazo de pagamento das operações de estocagem de suco contratadas em 2011, conjugado com a formalização de contratos de compra da laranja por parte da indústria” encerrou o deputado.

Assessoria de Imprensa

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