No primeiro semestre deste ano a Comissão de Atividades Econômicas – CAE da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Itamar Borges realizou audiência pública e debateu um dos temas que mais atravancavam o desenvolvimento da piscicultura no Estado de São Paulo. O evento contou com a presença dos membros daquela Comissão, entre eles, os deputados José Zico Prado, Edson Ferrarini, Ed Thomas, Ana do Carmo, Hélio Nishimoto e Sebastião Santos, além de representantes do setor no Estado de São Paulo.

O custo e a burocracia para regularizar os viveiros, tanques de criação, pesque-pague ou projetos são muito altos e demorados. Mas, depois de quase um ano de mobilização o segmento pode comemorar uma grande conquista: o governador Geraldo Alckmin lançou o Via Rápida Ambiental da Aquicultura.

A cerimônia de assinatura do decreto, que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas, contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

O Deputado Itamar Borges, que também é autor do Projeto de Lei 408/2012, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, reconhece como atividade de interesse social e econômico e estabelece as condições para o desenvolvimento sustentável da produção piscícola no Estado de São Paulo e dá outras providências, participou do evento no Palácio dos Bandeirantes, com o secretario do Meio Ambiente Bruno Covas e da secretária da Agricultura Mônika Bergamaschi, além de dirigentes da CETESB e dos institutos de pesquisa e deputados da CAE.

“A simplificação do processo e diminuição dos valores cobrados, além da inclusão de diversas atividades que serão dispensadas de licença, estimulará a regularização dos empreendimentos e certamente o comércio, o turismo, o entretenimento, as fábricas de ração e os frigoríficos irão ganhar nova dimensão econômica em todo o Estado. A cidade da qual fui prefeito, Santa Fé do Sul, e a minha região estão se desenvolvendo muito nessa área” concluiu o Deputado Itamar Borges.

Assessoria de Imprensa