Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o deputado Itamar Borges (PMDB) esteve na Secretaria Estadual da Fazenda onde acompanhou as comitivas de Ilha Solteira e Castilho em reunião com o Secretário Renato Villela para conversar sobre a questão das Usinas Hidrelétricas.

Itamar apoia a preocupação dos municípios sobre a ANEEL alterar as sedes administrativas das Usinas, prejudicando diretamente a arrecadação de ICMS de Ilha Solteira e Castilho. Além disso, se a sede for alterada para o Mato Grosso do Sul todo o Estado de São Paulo perderá arrecadação.

O parlamentar encaminhou uma moção aprovada pela Assembleia Legislativa para a presidente Dilma Rousseff reivindicando a adoção de providências neste sentido, tanto para a Usina de Ilha Solteira, quanto para a Usina de Jupiá, em Castilho e fez gestão com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O pedido dos prefeitos Bento e Jony foi para que a secretaria verifique a possibilidade de que o valor adicionado possa ser creditado aos municípios, Castilho/SP e Três Lagoas/MS, bem como Ilha Solteira/SP e Selvíria/MS, já que a produção e a venda de energia na geração não é tributada. A situação não trará prejuízo de tributo para os Estados, independente do local de instalação do novo operador da Usina.

A sugestão foi do senador José Serra durante encontro realizado em Brasília com a presença de Itamar e as comitivas na última semana.

“Nós precisamos encontrar uma forma de resolver este problema, pois as duas cidades se desenvolveram com as Usinas, elas receberam peculiaridades que não teriam sem as hidrelétricas. O nosso principal objetivo é garantir que as sedes sejam mantidas nos municípios atuais, caso isso não aconteça, é preciso buscar outras soluções”, disse Itamar.

A secretaria informou que vai avaliar com calma a solicitação. Participaram do encontro, vereadores, responsáveis jurídicos e técnicos da secretaria.

Assessoria de Imprensa