O deputado estadual Itamar Borges foi eleito hoje, 1 de junho, a vice coordenador da Frente Parlamentar da Mineração (FPAM), presidida pelo deputado Roberto Morais, durante reunião realizada na Assembleia Legislativa com a presença de entidades representativas do setor.

“Primeiramente quero agradecer a confiança por ser conduzido e integrar a FPAM. Juntos, vamos dar andamento em busca de melhorias e da valorização do setor da mineração”, disse Itamar.

O subsecretário de Mineração, José Jaime, apresentou um plano de ação para impulsionar o setor, falou sobre as debilidades, melhorias da percepção, geração de emprego e renda e segurança jurídica.

A Frente Parlamentar da Mineração foi relançada em agosto de 2015 e é coordenada atualmente pelo deputado Roberto Morais. Seu surgimento foi em novembro de 2009 sob a coordenação do então deputado João Caramez. A Frente apresentou um balanço do trabalho e destacou as conquistas.

A alteração do nome da Secretaria de Energia para Energia e Mineração, a criação da subsecretaria da Mineração e a diminuição do ICMS da areia de 12% para 8% são algumas conquistas da Frente.

“Fizemos diversas gestões com a secretaria estadual e com o governo do Estado pela alteração da secretaria e a melhoria tributária da areia. Isso mostra a importância do setor e do trabalho que vem sendo desenvolvido desde a legislatura passada e continua nesta nova legislatura”, ressaltou Itamar Borges.

O Comin (Cadeia Produtiva da Mineração) da FIESP sugeriu criar uma Lei Estadual de Mineração com uma política estadual de mineração simplificada que não dificulte o surgimento de empresas e de empregos. A Frente então, sugeriu criar um Marco Regulatório Paulista.

A FPAM criará com grupo de trabalho com a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e entidades representadas em busca da extensão do prazo da licença, da padronização e simplificação dos procedimentos de licenciamento, da renovação, das normas de dragagem e segurança jurídica.

Também ficou definida agenda com o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para tratar das poligonais, que são os pontos que dão os limites das áreas de exploração.

A reunião discutiu também o Projeto de Lei nº 119/201, que estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável e a Lei 13.550/2009 que dispões sobre a utilização de proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado.

Participaram do encontro, o deputado João Caramez, o diretor-geral do DNPM, Ricardo Moraes, o diretor do Deconcic da Fiesp, Carlos Eduardo Auricchio, o diretor adjunto, Luis Eulálio, o coordenador do Comin (Cadeia Produtiva da Mineração), Eduardo Machado, entre outros representantes de entidades.

Assessoria de Imprensa