O deputado Itamar Borges (PMDB) participou da abertura do 56º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela APM – Associação Paulista de Municípios em São Vicente.

O objetivo do Congresso é aproximar os gestores municipais, estaduais e federais, técnicos, secretários e demais profissionais, para discutir os principais temas que afetam diretamente os municípios que possibilitarão troca de experiências, de informações e articulações durante os quatro dias do evento (de 13 a 16 de março).

Passarão pelo 56º Congresso estão: o governador do Estado, Geraldo Alckmin; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Celso Giglio; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fondes Hereda; o presidente da Agência de Fomento Paulista, Sr. Milton Luiz de Melo Santos; o prefeito de São Vicente, Tércio Garcia; o presidente da Câmara de São Vicente, Pedro Gouvêa; o presidente da UVESP, Sebastião Misiara; o diretor presidente da Imprensa Oficial, Marcos Monteiro; secretários de estado, deputados, vereadores e demais autoridades.

Pauta de Reivindicações

Sob o tema “Municipalismo: integração e desenvolvimento”, o presidente da APM, Marcos Monti, apresentou uma Pauta de Reivindicações, que foi elaborada em parceria com os presidentes de entidades regionais do Estado, contemplando assuntos importantes para a discussão e debate entre os participantes.

Meio Ambiente

Na área do meio ambiente, apoio aos municípios para a criação, aperfeiçoamento e manutenção dos aterros sanitários, bem como a mudança para o prazo de elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Saúde

A correção dos valores dos procedimentos da tabela SUS e a necessidade de ações efetivas da Secretaria de Estado da Saúde, também são temas da pauta de reivindicações dos municípios. O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa tem feito diversas gestões nesse sentido.

Desenvolvimento Regional

A APM também quer debater a criação de programas para proporcionar o desenvolvimento regional, principalmente fora das regiões metropolitanas e criação de um REFIS estadual pata a regulamentação das empresas e usar os recursos para financiar o desenvolvimento regional.

Itamar Borges que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal coordena um grupo de trabalho formado por entidades empresariais que elaboram estudos e propõem ações para melhorar o ambiente dos micro e pequenos empresários paulistas.

Turismo

As Estâncias Turísticas também serão temas do Congresso. Como presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, Itamar Borges defende a criação de um mecanismo para que outros municípios paulistas com notável potencial turístico sejam elevados à condição de estância, sem prejudicar o repasse orçamentário destinado às 67 cidades estâncias existentes hoje em São Paulo.

Doação dos Imóveis – Casa da Agricultura e Unidades de Saúde

Outro tema relevante que será objeto do debate no Congresso é a doação dos imóveis do Governo do Estado para as prefeituras, referente às Casas de Agriculturas e Unidades de Saúde municipalizadas.

Pacto Federativo

A luta por uma reforma tributária, para distribuir igualitariamente entre os entes federados os recursos da arrecadação de impostos.

Itamar salientou que, “o Congresso oferece oportunidade para que todos os assuntos de interesse dos municípios sejam debatidos para encontrar soluções para os principais problemas e promover ações em prol do desenvolvimento das cidades”.

O deputado Itamar Borges será coordenador da mesa “Painel Desenvolvimento” que contará com a apresentação do Dr. Júlio Temes Neto, da Nossa Caixa Desenvolvimento.

Assessoria de Imprensa