Deputado Itamar Borges participará da jornada para debater projeto do novo Código Comercial
Nesta segunda-feira 03/06, o Deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM participou na reunião da FIESP, com o Deputado Federal Vicente Cândido e especialistas em direito comercial para organizar uma jornada de seminários, que irá debater temas do Projeto de Lei nº. 1.572/11 que define o novo Código Comercial do Brasil.
Os seminários estão previstos para ocorrer dia 02/08 em Santos, dia 09/08 na FIESP e dia 13/09 na Fecomércio, com pautas e palestrantes específicos para cada evento.
Também participaram da reunião o professor Fábio Ulhoa Coelho, o diretor do Dejur Oziel Estevão, o assessor jurídico da Fecomércio Romeu Bueno de Camargo, o conselheiro da OAB-SP Armando Rovai, Paulo Melchor do Sebrae-SP, o consultor do SESCON-SP Silverio Crestana e Secretário Executivo da FREPEM, representantes do Ministério Público, universidades, e outros organizadores da jornada.
O Deputado Federal Vicente Cândido membro titular da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei número 1.572 de 2011 que “Institui o Código Comercial”, ressaltou que “É importante ouvir a opinião e as propostas de quem lida diretamente com o Código para aperfeiçoar a lei. Vivemos um momento ímpar em nossa economia, temos demandas diferentes das que tínhamos há 10 anos, precisamos nos atualizar”, disse o deputado.
O novo Código Comercial deverá promover a desburocratização e atualização das relações jurídicas entre as empresas, podendo reduzir impostos e tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado interno e externo. Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado, em sua maior parte, pelo Código Civil de 2002.
O Deputado Itamar Borges presidirá uma mesa que irá debater os aspectos relacionados às Micro e Pequenas Empresas e sinalizou que: “Os pequenos negócios representam 98% das empresas brasileiras e elas necessitam de uma regulação simplificada, com menos burocracia e que vá ao encontro no Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas”.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Deputado Itamar Borges participará da jornada para debater projeto do novo Código Comercial
Os seminários estão previstos para ocorrer dia 02/08 em Santos, dia 09/08 na FIESP e dia 13/09 na Fecomércio, com pautas e palestrantes específicos para cada evento.
Também participaram da reunião o professor Fábio Ulhoa Coelho, o diretor do Dejur Oziel Estevão, o assessor jurídico da Fecomércio Romeu Bueno de Camargo, o conselheiro da OAB-SP Armando Rovai, Paulo Melchor do Sebrae-SP, o consultor do SESCON-SP Silverio Crestana e Secretário Executivo da FREPEM, representantes do Ministério Público, universidades, e outros organizadores da jornada.
O Deputado Federal Vicente Cândido membro titular da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei número 1.572 de 2011 que “Institui o Código Comercial”, ressaltou que “É importante ouvir a opinião e as propostas de quem lida diretamente com o Código para aperfeiçoar a lei. Vivemos um momento ímpar em nossa economia, temos demandas diferentes das que tínhamos há 10 anos, precisamos nos atualizar”, disse o deputado.
O novo Código Comercial deverá promover a desburocratização e atualização das relações jurídicas entre as empresas, podendo reduzir impostos e tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado interno e externo. Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado, em sua maior parte, pelo Código Civil de 2002.
O Deputado Itamar Borges presidirá uma mesa que irá debater os aspectos relacionados às Micro e Pequenas Empresas e sinalizou que: “Os pequenos negócios representam 98% das empresas brasileiras e elas necessitam de uma regulação simplificada, com menos burocracia e que vá ao encontro no Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas”.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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