Itamar e comitiva de produtores e entidades entregaram ofício ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário Arnaldo Jardim e ao presidente da Alesp nesta quarta-feira com as demandas do setor

A Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou nesta quarta-feira, 29 de junho, audiência pública para buscar soluções para os entraves da aquicultura paulista, como o licenciamento, espécies exóticas, importação e competitividade.

Diante dos debates realizados, surgiram quatro expedientes em busca de apoio e hoje mesmo Itamar Borges entregou pessoalmente o pedido ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário Arnaldo Jardim, ao presidente da Alesp, Fernando Capez, e enviou também requerimento para a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

A audiência foi solicitada pelo setor produtivo, por meio da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União.

Muitos pontos importantes foram discutidos durante o encontro como a contestação da contratação do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, bem como a metodologia empregada para desenvolver a ferramenta de análise de risco e sua aplicação; a suspensão da votação no CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) do relatório contra peixes exóticos com potencial de bioinvasão, marcada para dia 5 de julho; a liberação da Guia de Transporte Animal GTA – online; a simplificação e agilização da outorga das águas estaduais.

Sobre a questão do licenciamento a sugestão é reeditar o Decreto 60.582 de 27/7/2014 com as adequações solicitadas pelo setor e por fim, a continuidade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei – PL 408/2012 – Lei de Piscicultura Paulista, com a aprovação de Emenda Aglutinativa readequando a proposta e resolvendo o setor em todo estado de são Paulo de forma permanente.

Segundo o presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colponi, o licenciamento está distante da realidade. “O produtor não consegue se licenciar, está muito distante da realidade da atividade do produtor”, disse.

“Saímos com os expedientes e falei pessoalmente com o governador, com o secretário Arnaldo Jardim e com o presidente Capez. Reforçamos o pedido de apoio e valorização do setor”, afirmou Itamar.

Os debates continuarão durante a realização de novos encontros e audiências para dar continuidade nos trabalhos, nas propostas e na construção de ideias.

Participaram do encontro os deputados Sebastião Santos, Ana do Carmo e Barros Munhoz, o representante da secretaria de Agricultura, José Luiz Fontes, o representante da secretaria de meio ambiente, Danilo de Amorim, o presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colpani, Mariuza Figueiredo da Associação Paulista do Setor Produtivo do Clarias (APACLA), Fernando Jesus Carmo da CATI, Luiz Marques Ayroza do Instituto de Pesca da Apta, o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, representantes de entidades e comitivas de Santa Fé do Sul, Vale do Ribeira e Bauru.

Assessoria de Imprensa