Deputado Itamar Borges quer programa de incentivo para empresas que destinam recursos para Santas Casas
O deputado Itamar Borges, líder do PMDB e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, fez uma indicação ao governador Alckmin para que o governo do Estado crie um programa de incentivo para empresas que aportarem recursos nas santas casas e hospitais filantrópicos.
A indicação do parlamentar solicita que as secretarias da Fazenda e da Saúde elaborem estudos e adotem providências para a adoção do programa, e determina que as empresas que doarem dinheiro para essas instituições sejam beneficiadas com a dedução de até 50% do ICMS devido à receita estadual.
Segundo Borges, essa medida pode atenuar a situação financeira dessas instituições. “Infelizmente, por causa da defasagem da Tabela SUS, a realidade financeira das santas casas e hospitais filantrópicos é muito difícil. Essa medida pode ajudar a melhorar essa situação”, afirmou.
A crise é agravada também pelo aumento da demanda da população, e do número de atendimentos e pelo baixo percentual do orçamento da União destinado à área da saúde.
“O aumento da Tabela SUS nos procedimentos de média complexidade, anunciado recentemente pelo governo Federal, é muito importante. Porém, ainda não resolve o problema. As instituições enfrentam a pior crise financeira dos últimos anos. A sociedade civil, por meio de empresários locais, sempre ajudou esses hospitais, porém, de forma desorganizada e não sistemática. Buscamos com essa medida, mudar essa realidade”, finalizou o parlamentar.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Deputado Itamar Borges quer programa de incentivo para empresas que destinam recursos para Santas Casas
A indicação do parlamentar solicita que as secretarias da Fazenda e da Saúde elaborem estudos e adotem providências para a adoção do programa, e determina que as empresas que doarem dinheiro para essas instituições sejam beneficiadas com a dedução de até 50% do ICMS devido à receita estadual.
Segundo Borges, essa medida pode atenuar a situação financeira dessas instituições. “Infelizmente, por causa da defasagem da Tabela SUS, a realidade financeira das santas casas e hospitais filantrópicos é muito difícil. Essa medida pode ajudar a melhorar essa situação”, afirmou.
A crise é agravada também pelo aumento da demanda da população, e do número de atendimentos e pelo baixo percentual do orçamento da União destinado à área da saúde.
“O aumento da Tabela SUS nos procedimentos de média complexidade, anunciado recentemente pelo governo Federal, é muito importante. Porém, ainda não resolve o problema. As instituições enfrentam a pior crise financeira dos últimos anos. A sociedade civil, por meio de empresários locais, sempre ajudou esses hospitais, porém, de forma desorganizada e não sistemática. Buscamos com essa medida, mudar essa realidade”, finalizou o parlamentar.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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