O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Itamar Borges (PMDB), apresentou a indicação nº 296/2016 ao Governador Geraldo Alckmin solicitando à Secretaria da Fazenda, realizar estudos e adotar as providências necessárias a fim de isentar ou reduzir a alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) nas vendas de climatizadores, tornando-a competitiva com a de outros estados.

O aparelho climatizador evaporativo ou climatizador por evaporação tem como característica reduzir temperatura do ar utilizando o processo natural de evaporação da água. Esse equipamento tem se tornado comum em áreas com grande concentração de pessoas ou ambientes industriais, pois torna o ar mais facilmente respirável, além de permitir que o ambiente fique completamente aberto, unindo uma ventilação adequada a um processo de redução de temperatura do ar.

As indústrias paulistas que produzem climatizadores estão sofrendo concorrência desleal com a guerra fiscal. Outros estados estão concedendo benefícios fiscais para as empresas instaladas nesses estados e alguns deles conferem até 90% de redução de ICMS nas alíquotas internas e também nas interestaduais.

Há concorrência desleal também com a importação de climatizadores da China, possibilitando aos concorrentes importarem produtos e mercadorias com alíquota de 4% de ICMS, enquanto a alíquota nas vendas internas no estado de São Paulo é de 18%.

“Solicitamos à Secretaria da Fazenda que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para isenção ou pelo menos a redução do ICMS nas vendas dos climatizadores, a concorrência é desleal com as indústrias paulistas”, disse Itamar Borges.

Assessoria de Imprensa