O deputado estadual Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o deputado federal Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, acompanharam o prefeito de Analândia, Jairo, e vereadores na FUNASA e nos Ministérios de Turismo, Esporte e Justiça em Brasília.

Prefeitos, vices, vereadores, secretários e lideranças de outros municípios também participaram.

Com o presidente da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), Rodrigo Sérgio Dias, conversaram sobre programas, que serão lançados nos próximos dias e que darão acesso a recursos para atender as cidades.

Os 4 programas são: Abastecimento de águas em áreas rurais; Melhorias habitacionais para controle da doença de chagas; Melhorias sanitárias domiciliares e Resíduos sólidos urbanos.

Na primeira etapa, os municípios têm que atender algumas exigências que precisam ser aprovadas tecnicamente, através de cadastramento no Siconv (Sistema de Convênios). Após aprovados, serão feitas gestões para possível liberação dos recursos.

Turismo

No Ministério do Turismo, o Ministro Marx Beltrão se colocou à disposição e disse que dará agilidade caso tenha algum projeto de infraestrutura turística parada ou com dificuldade. Beltrão falou também de como o município pode se habilitar para pleitear os programas do Ministério, sendo que quem está no Mapa Turístico tem prioridade nos recursos e quem não está entra numa segunda etapa.

É importante que as prefeituras estejam inseridas no Mapa do Turismo. Quem ainda não estiver, é necessário que faça os procedimentos seguindo as portarias 205/15 e 268/16, junto à secretaria estadual de Turismo.

O Ministério solicitou uma cópia do cadastramento no Siconv das prefeituras que já realizaram para dar prioridade e agilidade nos pedidos.

Esporte

No Ministério do Esporte, o ministro, Leonardo Picciani explicou que as prefeituras têm que enviar as demandas dos municípios com valores, objeto e todas as informações para análise para que sejam liberados recursos. Após a análise, o ministério vai liberar um acesso exclusivo para os municípios cadastrarem a documentação no Siconv.

O ministro está buscando recursos para atender demandas como reforma e construção de praças esportivas e eventos esportivos.

Justiça

No Ministério da Justiça, realizamos audiência com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

O foco do apoio da Justiça com os municípios é na segurança pública e de um modo geral, é possível que os prefeitos solicitem veículos para a Guarda Municipal, equipamentos de segurança e sistema de vídeo monitoramento.

E quem não tem a Guarda, é preciso e importante criar um consórcio regional e incluir as polícias para cuidar do monitoramento que visa diminuir a criminalidade.

O ministério, através da secretaria Nacional de Segurança Pública, se colocou à disposição para orientar todos os municípios que têm interesse em montar a Guarda Civil Municipal e também tem projetos de capacitação para Guardas Civis já instaladas.

Em breve será aberto o Siconv (Sistema de Convênio) para os municípios cadastrarem as propostas. O FUNPEN (Fundo Penitenciário), uma das principais fontes de recursos, teve seu foco ampliado e os municípios que não tem penitenciária também poderão apresentar projetos para reduzir e prevenir a criminalidade.

“O nosso objetivo com esses encontros é buscar a possibilidade de investimentos do governo federal para cada município e vamos trabalhar por isso. Quero agradecer meu líder Baleia Rossi por nos conduzir até os ministros, apoiar as demandas dos municípios e orientar os gestores municipais a se cadastrarem e se incluírem nos programas do governo”, disse o deputado Itamar Borges.

Assessoria de Imprensa