Nesta segunda-feira, 05 de outubro, é comemorado no Brasil o Dia do Empreendedor, data criada em 1999 para marcar a sanção do Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Federal 9.841/99).

Hoje existem no país 5,8 milhões de micro e pequenas empresas formais, que empregam 54,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, falou sobre a data. “Neste difícil momento político e econômico, devemos reconhecer a importância das pequenas empresas. São elas que empregam a maioria dos trabalhadores, são elas que inovam, se adaptam e mantém a economia girando”.

Desde a criação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, vieram grandes alterações que mudaram a vida das MPEs. Em 2006, entrou em vigor a lei do Super Simples, também conhecida como Lei Geral das MPEs. Outro ponto que merece destaque é a opção do trabalhador se tornar microempreendedor individual (MEI). Dados do governo mostram que mais de 5 milhões de pessoas saíram da informalidade e optaram pelo modelo, que garante direitos previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

“Temos muito que comemorar pelos avanços que foram conquistados no Estado de São Paulo e no Brasil nos últimos anos. Porém, ainda temos um longo caminho pela frente. Nós da Frente Parlamentar do Empreendedorismo vamos continuar lutando e apoiando as micro e pequenas empresas”, finalizou o parlamentar.

Atualmente a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa é comporta por 71 deputados e 59 instituições, entre elas o SEBRAE, o SESCON, a FIESP e FECOMÉRCIO, Associação Comercial, Facesp, FAESP, além de outras instituições e órgãos públicos.

Assessoria de Imprensa