Apresentei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo emendas ao projeto de lei orçamentária de 2013 para que o Governo do Estado possa  atender com recursos financeiros diversas áreas que necessitam de investimentos.

O Governo de São Paulo tem demonstrado sua preocupação em melhorar as estradas do nosso Estado. Com essa finalidade, apresentei emendas ao Orçamento Estadual a fim de que sejam destinados mais recursos para atender essa demanda. Só na minha região, várias obras de melhorias, recuperação e modernização estão sendo executadas nas rodovias, como é o caso da Assis Chateubriand (SP-425), da Armando Salles oliveira (SP – 322), da Elyeser Montenegro Magalhães (SP – 463), Feliciano Sales Cunha (SP-310) e da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326).

Todas essas benfeitorias trarão resultados significativos para todos aqueles que se utilizam dessas rodovias, não só no que diz respeito à segurança dos que por ela trafegam como também para o escoamento da produção e incremento da economia do nosso Estado. As emendas apresentadas nesse sentido visam garantir recursos para as obras em andamento, para início de outras e para eventuais aditamentos que possam surgir no decorrer de tais obras.

Na área da educação, apresentei emenda para que os recursos orçamentários possam fazer face às demandas decorrentes de obras de melhorias e adequações de prédios escolares, principalmente no que diz respeito à acessibilidade e garantir o acesso das pessoas com deficiência à rede escolar pública. A nossa intenção é a de que mais escolas sejam atendidas pelos programas do Governo Estadual.

Remanejei recursos para a Secretaria de Turismo do Estado a fim de que sejam desenvolvidos programas de logística para o transporte de turistas e de divulgação das cidades paulistas. Na minha gestão como prefeito de Santa Fé do Sul, o nosso município foi elevado à condição de Estância Turística, o que trouxe resultados muito positivos para a cidade e região. Por essa razão, remanejei também verbas orçamentárias para atender as Estâncias Turísticas bem como fazer face às despesas decorrentes dos municípios que venham a ser classificados como de Interesse Turístico.

Como presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, priorizei através das emendas orçamentárias, recursos para atender a subsecretaria do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas e dessa forma viabilizar financeiramente a realização de ações e programas que continuam para a melhoria do ambiente empreendedor no Estado de São Paulo.

Para a agricultura, as emendas de minha iniciativa remanejam verbas para que a secretaria de Agricultura e Abastecimento possa implementar programas de apoio aos municípios e ás associações de produtores rurais.

Outra emenda de minha autoria, destina verbas para investimentos na área de saneamento ambiental. Solicitei também, através das emendas apresentadas, recursos para a construção do novo prédio para o Fórum Regional da Lapa, na Capital.

Apresentei emendas remanejando verbas para atender as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado. Essas entidades atravessam um período de extrema escassez financeira comprometendo o atendimento médico hospitalar, principalmente às pessoas mais carentes dos municípios paulistas. Como presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, tenho lutado por mais recursos para a saúde.

A partir de agora, as emendas serão apreciadas pelas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. A seguir, o projeto e as emendas serão submetidos à apreciação em plenário para que possam, então, integrar o orçamento de 2013.

Deputado Itamar Borges é presidente da Comissão de Atividades Econômicas, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos