O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, renovou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) em cidades da região. A cerimônia de assinatura do termo de transferência aconteceu no sábado, 30 de maio, com presença do Secretário Floriano Pesaro.

Itamar Borges, que têm as entidades assistenciais como bandeira desde seu primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa, acompanhou o Governador na região e apoiou a renovação dos benefícios. “É preciso valorizar o trabalho das entidades, pois elas desenvolvem atividades educativas e assistenciais de extrema importância. Nós vamos continuar lutando por mais recursos”, afirmou o deputado.

Em Parisi, durante entrega de 90 unidades habitacionais da CDHU, o governador Geraldo Alckmin, assinou o repasse de recurso estadual no montante de R$ 4,9 milhões, beneficiando 49 municípios da região.

FEAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69.

O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.

Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.

Assessoria de Imprensa