Esta semana, a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou audiências com quatro secretários estaduais: Laurence Casagrande Lourenço (Logística e Transportes), Marcos Monteiro (Planejamento e Gestão), Hélcio Tokeshi (Fazenda), e Samuel Moreira (Casa Civil).

As reuniões contaram com a presença de representantes do setor, entre eles o diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, Carlos Auricchio, os diretores Paulo Camillo Vargas Penna, Mário William Esper, Carlos Roberto Petrini, Cristiano Goldstein e Newton Cavalieri, e o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), Manoel Carlos Ferrari.

Durante os encontros foram apresentadas propostas e reivindicações do setor, bem como as perspectivas de cada pasta para a retomada dos investimentos.

“Foram reuniões muito produtivas, onde pudemos entender as perspectivas do Governo do Estado. Também reforçamos a importância de mantermos aberto este canal de diálogo entre a FPIC, o setor e os representantes do Governo do Estado. Também foram encontros importantes para começarmos a construir a pauta positiva com o Governo do Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges.

Segundo Carlos Auricchio, é importante que o setor tenha conhecimento do cronograma de retomada das obras públicas para que possa se planejar. “Precisamos de previsibilidade e de transparência. Somente assim poderemos nos organizar e começar a sair da crise”, ressaltou.

O Deconcic apresentou uma pauta da cadeia produtiva da construção junto ao governo do Estado de São Paulo. Retomar as obras inacabadas, intensificar contratos de PPPs, combater a informalidade, formalizar 1% do ICMS para habitação, agilizar novas licitações para projetos menores e criar uma lei para orientar a inspeção periódica em edificações são algumas das reivindicações do setor.

Outro assunto abordado pela FPIC em todas as audiências foi a necessidade de maior fiscalização de veículos de transporte nas estradas estaduais. “Com a maior fiscalização, os veículos deixariam de circular com excesso de carga, que prejudica a condição das estradas. Além disso, as empresas que cumprem a Lei são prejudicadas, pois sofrem com a concorrência desleal”, afirmou Carlos Auricchio.

Casa Civil

O secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, sugeriu a criação de um grupo de trabalho entre a FPIC e diferentes pastas do Governo do Estado, para que uma pauta propositiva seja construída e posteriormente apresentada pela FPIC e o setor para o Governo do Estado.

Durante o encontro o deputado Itamar Borges também falou sobre o andamento do novo Projeto de Lei sobre inspeção predial, que está sendo formulado e posteriormente será encaminhado para avaliação da equipe técnica da Casa Civil.

Fazenda

O secretário da Fazenda Hélcio Tokeshi afirmou que sua equipe está à disposição do setor para ouvir sugestões e propostas para melhorar o ambiente de negócios.

Hélcio Tokeshi afirmou que este é um ano de contingenciamento orçamentário e que o Estado ainda enfrenta queda de arrecadação. Apesar disso e do momento político conturbado, a economia do país está pronta para voltar a crescer.

Transportes

O secretário de Transportes, Laurence Casagrande Lourenço, falou sobre a remodelação e continuidade do programa de concessões do Estado. No caso das rodovias, informou que será liberada licitação no 2º semestre para recuperação de rodovia no litoral, e também licitação para o Rodoanel Norte, tentando também, neste caso, resolver o problema de moradia de 900 famílias.

Laurence também informou sobre a concessão de novos aeroportos e ressaltou que o Estado precisa de investimento em ferrovias.

Planejamento e Gestão

O secretário Marcos Monteiro disse que a saída para a crise é o investimento. “É fato que o país passa por um momento complicado e estamos em contingenciamento de gastos. Os esforços estão sendo direcionados para manter os projetos em andamento e criar alternativas que garantam fundo suficiente para os projetos. O Governo do Estado considera o setor da construção fundamental para reverter a atual crise”, afirmou.

Assessoria de Imprensa