O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) participou nesta sexta-feira, 13 de novembro, da reunião da Frente Parlamentar da Mineração, da qual é membro, com o Secretário Estadual de Energia João Carlos Meirelles.

O objetivo do encontro foi falar da importância da Secretaria ter acolhido o pleito da diminuição do ICMS da areia, de 12% para 8%, equiparando com a pedra, bem como a redenominação da Secretaria Estadual de Energia para Secretaria Estadual de Energia e Mineração. Esta foi a primeira reunião após a Secretaria ser redenominada.

Itamar Borges é membro da Frente Parlamentar da Mineração,  é presidente da Comissão de Atividades Econômicas e atendendo pedidos do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) e do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia) fez diversas gestões pela redução do ICMS e equiparação do imposto cal, cimento e pedra britada.

Durante a reunião foi criado um grupo de trabalho para falar das novas etapas pretendidas pela Frente, em parceria com as entidades, como a certificação do setor, segurança jurídica, a estruturação do fundo da mineração, o planejamento continuado, a logística do setor mineral a aproximação com a área de meio ambiente visando diminuir os prazos de licenciamento e a redução da burocracia.

“Eu e o diretor da Deconcic, Carlos Eduardo Auricchio, anunciamos a criação da Frente Parlamentar da Construção e o Eduardo Rodrigues do COMIN falou da importância da nova Frente e de atuar com os grupos de trabalho integrado. Agora teremos uma agenda de trabalho para trazer o fundo da mineração para Secretaria e mostrar a importância do setor mineração para economia e geração de emprego”, disse Itamar.

Meirelles disse que o Estado está dando um passo extramente importante. “Precisamos introduzir o conceito de cadeia produtiva e avaliar onde estão os problemas mais urgentes. Nossa responsabilidade é criar um modelo para o país de política estadual de mineração, aproveitando a experiência do setor privado. Precisamos apresentar a verdadeira faceta do setor mineral e mostrar a imagem correta que essa atividade possui”, afirmou.

Participaram do encontro: o Subsecretário de Mineração, José Jaime, o Subsecretário de Assuntos Parlamentares, João Caramez, o deputado federal, Samuel Moreira, o presidente da Frente da Mineração, o deputado estadual Roberto Morais, o diretor do Deconcic, Carlos Eduardo Auricchio e representantes do setor.

Assessoria de Imprensa