Representantes de federações empresariais paulistas, advogados, contabilistas, assessores e especialistas reuniram-se hoje para discutir a organização de um Seminário e Audiência Pública, sobre a reforma tributaria que irá ocorrer na Assembléia Legislativa, dia 19 de maio às 10 horas.

Discutiu-se as principais linhas da proposta de reforma tributária que está sendo elaborada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, relator da comissão especial da Câmara dos Deputados.

O deputado Itamar Borges, apresentou os objetivos da reunião “Queremos que todas as entidades que fomentam o empreendedorismo no Estado de São Paulo formulem propostas para apresentarmos ao relator Hauly. Poderá ser uma carta de princípios para simplificar o sistema tributário, acabar com a guerra fiscal, reduzir a carga tributária, dentre outros” falou o presidente da FREPEM.

Janaína Mesquita Lourenço, da Fecomercio ressaltou a necessidade de simplificação do sistema, “é impossível para o empresário acompanhar a intensa mudança de normas e a quantidade de exigências. Surgem resoluções de um dia para outro, e essa carga burocrática deveria ser eliminada com as tecnologias existentes” afirmou.

Reynaldo Pereira Lima Jr falou sobre a necessidade de estudos e aprofundamento da proposta do deputado Hauly “Ainda não está escrita no formato de lei, no entanto precisamos analisar os impactos na arrecadação, na criação de novos tributos e também como serão as regras de transição” ponderou o vice-presidente do Sescon-SP.

Walter Carlos Henrique da OAB sugeriu “é necessário pensarmos fora da caixa! Não basta apenas trocarmos siglas e entes da federação, precisamos pensar em um modelo que desonere a atividade econômica e tribute a pessoa física!” provocou o professor de direito tributário.

“O sistema Simples para micro e pequenas empresas é um avanço, e deveria ser estendido para todas as empresas. Porque diferenciar Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real? Para a indústria deveria ser tributado o valor agregado e não o faturamento. São distorções que precisam ser corrigidas”, afirmou Marco Antonio dos Reis diretor do DEMPI/FIESP.

Nas próximas semanas ocorrerão novas reuniões no Sescon-SP e na Fecomercio para formulação de propostas e mobilização para a audiência pública.

Assessoria de Imprensa