Nesta quarta-feira, 11 de setembro, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (FREPEM), presidida pelo deputado Itamar Borges, participou de uma reunião na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com o coordenador da Administração Tributária, José Clovis Cabrera, e sua equipe.

A reunião teve como objetivo discutir temas voltados à simplificação e desoneração do ICMS para Micro e Pequenas Empresas, e contou com a participação do deputado Itamar Borges, e representantes da FACESP, FIESP, FECOMÉRCIO e SESCON-SP.

O encontro deu continuidade ao Seminário organizado pela Frente Parlamentar na sede do SESCON-SP, no dia 27 de junho, quando foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para reunir-se com a CAT.

“A Frente parlamentar, com seus parceiros, trabalha junto ao poder executivo para encontrar alternativas para desonerar as micro e pequenas empresas do Estado”, afirmou o deputado.

Entre os assuntos tratados, está a possibilidade de recuperar benefícios que havia no Simples Paulista, até 2006, e que foram perdidos com o Simples Nacional: isenção de ICMS para as micro empresas e mecanismo de transição entre as faixas de faturamento das micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte.

“Saímos muito animados do encontro com o coordenador da CAT, Clóvis Cabreira. Ele entendeu nossas reivindicações e se propôs a estudar alternativas para atender as solicitações”, finalizou o parlamentar.

 Assessoria de Imprensa