O deputado Itamar Borges e o presidente do Sescon-SP, Sérgio  Approbato Machado Júnior, responsáveis pela presidência e secretaria executiva da Frente Parlamentar do Empreendedorismo reuniram-se, nesta terça-feira (11/02), com o vice-governador Marcio França – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), no Palácio dos Bandeirantes. Também participaram do encontro Marcelo Zetune superintendente do Sescon-SP e Silverio Crestana, consultor da FREPEM.

Itamar Borges apresentou as atividades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, composta por 26 deputados e 45 instituições ligadas às micro e pequenas empresas, dentre elas o Sescon-SP, Sebrae-SP, Fiesp, Fecomercio, Facesp, Faesp, CRC, Sindcont, Abimaq, universidades, agências de desenvolvimento e outros órgãos.

“Em um breve balanço das ações realizadas pela Frepem podemos relacionar importantes conquistas, tais como: a ampliação do prazo para recolhimento do ICMS; lei de fomento à inovação para pequenas empresas; inserção da disciplina de empreendedorismo na rede pública estadual; além da criação da Subsecretaria de Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa”, afirmou o deputado.

“A Frente Parlamentar também alcançou sucesso nas demandas junto ao Governo Federal, tais como a universalização do Simples Nacional e o fim da “Guerra dos Portos”, entre outras”, resumiu o parlamentar.

Aprobatto Machado informou ao secretário sobre o andamento do projeto que o Sescon-SP realiza em parceria com a SCTDEI, para treinamento dos empreendedores que desejam abrir empresas pelo sistema Via-Rápida Empresa.

Os representantes da Frepem entregaram ao secretário os pleitos e a pauta de atividades que será realizada neste ano. Alguns são programas e leis aprovadas que necessitam implementação, tais como a ampliação do número de cidades integradas com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); aplicação da Lei 15.099/2013 que determina que as instituições públicas de pesquisa, ciência e tecnologia criem programas especiais destinados às pequenas empresas; sanção do Plano Estadual de Educação Empreendedora aprovado pela Assembleia Legislativa. E outros relacionados à criação da Agência de Fomento à Exportação para Pequenas Empresas – SP; ampliação dos limites do Simples e criação de novas regras de transição entre os limites, de modo a estimular o crescimento das empresas.

Márcio França foi muito atencioso e de imediato discutiu vários itens da pauta, sinalizando favoravelmente ao encaminhamento das questões relacionadas à sua pasta. “As políticas de apoio às pequenas empresas são prioritárias. Um pequeno restaurante, uma pequena fábrica, ou empresa de serviços gera emprego e renda para muitas famílias. Precisamos melhorar o ambiente para esses negócios. Queremos ampliar o acesso dessas empresas à inovação, ciência e tecnologia. Também precisamos divulgar nossos produtos no exterior, muitos são originais e de boa qualidade que podem ser comercializados em outros países”.

O vice-governador e secretário de Estado também foi convidado a participar da primeira reunião geral da Frepem, que ocorrerá no mês de abril, após a posse dos novos deputados estaduais.

Assessoria de Imprensa