FREPEM prepara grande debate sobre Projeto que Amplia o Simples Nacional
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB), realizou na sexta-feira, 6 de novembro, reunião preparatória para audiência pública que será realizada dia 23 de novembro, às 15h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.
A audiência pública será sobre o PLC 125/2015, que amplia os limites do Super Simples e cria novas regras de transição entre as alíquotas. A relatora do Projeto, Senadora Marta Suplicy promoverá a audiência para colher subsídios diretamente dos pequenos empresários, parlamentares e líderes paulistas.
Esse evento do Senado é uma iniciativa conjunta com a Frepem, presidida pelos deputados Itamar Borges e Caio França, integrada por 70 deputados e 59 instituições, órgãos públicos e especialistas do setor.
O PLC 125/2015 promoverá a ampliação dos limites de faturamentos para os optantes do Simples, a redução de faixas de tributação, e novas regras de transição entre as alíquotas.
O deputado Itamar afirmou: “Nossa expectativa é reunir centenas de empreendedores, parlamentares e lideranças empresariais para debatermos os pontos positivos e os pontos que podem ser melhorados do Projeto aprovado em setembro na Câmara, e que agora aguarda a apreciação do Senado”.
A proposta reduz das atuais 20 faixas de enquadramento no Simples Nacional para apenas sete. A ideia é que as empresas possam crescer e faturar mais sem se preocuparem com saltos bruscos na tributação.
O Simples Nacional foi implantado no País a partir da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada em 2006. Desde então, cerca de 10,3 milhões de empresas aderiram a esse sistema de tributação.
Além do deputado Itamar Borges, participaram da reunião: Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP; Roberto Sekiya subsecretario da SDECTI; Marcelo Zetune, superintendente do Sescon-SP, Pedro Pagnozzi, representante da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP); Daniel Ramalho, gerente do Sebrae/SP; Marcos Wolff, diretor do Banco do Povo; José M. Chapina Alcazar representando a ACSP e FACESP, Kelly Carvalho, assessora da FECOMERCIO, Flavio Vidal, assessor da FIESP, Wilson Bueno representante da ADESAMPA, Celina Coutinho do SINDCONT, Silverio Crestana, consultor da FREPEM, além de outros especialistas.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
FREPEM prepara grande debate sobre Projeto que Amplia o Simples Nacional
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB), realizou na sexta-feira, 6 de novembro, reunião preparatória para audiência pública que será realizada dia 23 de novembro, às 15h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.
A audiência pública será sobre o PLC 125/2015, que amplia os limites do Super Simples e cria novas regras de transição entre as alíquotas. A relatora do Projeto, Senadora Marta Suplicy promoverá a audiência para colher subsídios diretamente dos pequenos empresários, parlamentares e líderes paulistas.
Esse evento do Senado é uma iniciativa conjunta com a Frepem, presidida pelos deputados Itamar Borges e Caio França, integrada por 70 deputados e 59 instituições, órgãos públicos e especialistas do setor.
O PLC 125/2015 promoverá a ampliação dos limites de faturamentos para os optantes do Simples, a redução de faixas de tributação, e novas regras de transição entre as alíquotas.
O deputado Itamar afirmou: “Nossa expectativa é reunir centenas de empreendedores, parlamentares e lideranças empresariais para debatermos os pontos positivos e os pontos que podem ser melhorados do Projeto aprovado em setembro na Câmara, e que agora aguarda a apreciação do Senado”.
A proposta reduz das atuais 20 faixas de enquadramento no Simples Nacional para apenas sete. A ideia é que as empresas possam crescer e faturar mais sem se preocuparem com saltos bruscos na tributação.
O Simples Nacional foi implantado no País a partir da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada em 2006. Desde então, cerca de 10,3 milhões de empresas aderiram a esse sistema de tributação.
Além do deputado Itamar Borges, participaram da reunião: Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP; Roberto Sekiya subsecretario da SDECTI; Marcelo Zetune, superintendente do Sescon-SP, Pedro Pagnozzi, representante da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP); Daniel Ramalho, gerente do Sebrae/SP; Marcos Wolff, diretor do Banco do Povo; José M. Chapina Alcazar representando a ACSP e FACESP, Kelly Carvalho, assessora da FECOMERCIO, Flavio Vidal, assessor da FIESP, Wilson Bueno representante da ADESAMPA, Celina Coutinho do SINDCONT, Silverio Crestana, consultor da FREPEM, além de outros especialistas.
Assessoria de Imprensa
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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