Governador sanciona Lei de Itamar Borges que torna permanente o auxílio do Santas Casas SUStentáveis
Presidente da Fehosp, Edson Rogatti, Presidente da Alesp, Fernando Capez e Deputado Itamar Borges, autor da Lei
O Governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 16.109/16, de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB), que torna permanente o auxílio financeiro do Governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis. A Lei foi publicada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial.
O auxílio financeiro tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade, de média e alta complexidade, que atendam às necessidades e as demandas da população.
O programa Santas Casas SUStentáveis classifica os hospitais em três tipos: de apoio, recebem 10% a mais do repasse da tabela SUS; estratégicos, repasse de 40% a mais; e os estruturantes, repasse de 70% a mais.
O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, disse que o Santas Casas SUStentáveis é um programa da maior importância e destacou a parceria com a Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo).
“É com muita alegria que recebemos esta notícia, pois as santas casas e hospitais filantrópicos desempenham um importante papel social em nosso Estado e precisam desse auxílio. Este trabalho foi realizado em parceria com a Fehosp, através do presidente Edson Rogatti, que sempre lutou para o que projeto fosse aprovado.
O presidente da Fehosp, Rogatti, ressaltou que o recurso é de extrema importância para saúde. “Esse recurso é importante para a diminuição do subfinanciamento da saúde e para que as santas casas e hospitais filantrópicos encontrem um equilíbrio financeiro. O programa salvou muitos hospitais do fechamento. Por isso a Fehosp sempre lutou para que o projeto de lei fosse aprovado”, afirmou.
O Programa
Atualmente, mais de 100 entidades filantrópicas do Estado recebem recursos do programa Santas Casas SUStentáveis, que foi implantado pela Secretaria da Saúde, por meio de iniciativa do secretário David Uip e do secretário-adjunto Wilson Pollara. Com a sanção do governador, o benefício será permanente.
O deputado Itamar defende também que o programa seja expandido e atenda todos os hospitais filantrópicos, inclusive os pequenos, do Estado.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Governador sanciona Lei de Itamar Borges que torna permanente o auxílio do Santas Casas SUStentáveis
O Governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 16.109/16, de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB), que torna permanente o auxílio financeiro do Governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis. A Lei foi publicada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial.
O auxílio financeiro tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade, de média e alta complexidade, que atendam às necessidades e as demandas da população.
O programa Santas Casas SUStentáveis classifica os hospitais em três tipos: de apoio, recebem 10% a mais do repasse da tabela SUS; estratégicos, repasse de 40% a mais; e os estruturantes, repasse de 70% a mais.
O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, disse que o Santas Casas SUStentáveis é um programa da maior importância e destacou a parceria com a Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo).
“É com muita alegria que recebemos esta notícia, pois as santas casas e hospitais filantrópicos desempenham um importante papel social em nosso Estado e precisam desse auxílio. Este trabalho foi realizado em parceria com a Fehosp, através do presidente Edson Rogatti, que sempre lutou para o que projeto fosse aprovado.
O presidente da Fehosp, Rogatti, ressaltou que o recurso é de extrema importância para saúde. “Esse recurso é importante para a diminuição do subfinanciamento da saúde e para que as santas casas e hospitais filantrópicos encontrem um equilíbrio financeiro. O programa salvou muitos hospitais do fechamento. Por isso a Fehosp sempre lutou para que o projeto de lei fosse aprovado”, afirmou.
O Programa
Atualmente, mais de 100 entidades filantrópicas do Estado recebem recursos do programa Santas Casas SUStentáveis, que foi implantado pela Secretaria da Saúde, por meio de iniciativa do secretário David Uip e do secretário-adjunto Wilson Pollara. Com a sanção do governador, o benefício será permanente.
O deputado Itamar defende também que o programa seja expandido e atenda todos os hospitais filantrópicos, inclusive os pequenos, do Estado.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
Santana da Ponte Pensa ganha moradias e
6 de fevereiro de 2026Novas moradias para Mendonça
6 de fevereiro de 2026Mais moradia para Butirama
5 de fevereiro de 2026
5 de fevereiro de 2026Temas
agricultura asfalto castilho catanduva defesa civil deputado deputado estadual deputado itamar borges Desenvolvimento Regional Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo entrega fernandópolis frepem governo na área habitação infraestrutura Interior de São Paulo investimentos ITAMAR itamar borges jales mdb mit moradia MORADIAS obras onibus escolar recapeamento reforços regularização de moradia rio preto rodrigo garcia santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi trator turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações