Sob a coordenação do deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da ALESP, foi realizado hoje em São Paulo o seminário Empreendedorismo em São Paulo. Durante o evento, foi lançada a “Carta de São Paulo” uma iniciativa das Frentes Parlamentares de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo e da Secretaria do Microempreendedor Individual da prefeitura do Município de São Paulo.

A carta tem como objetivo apresentar às três esferas de governo sugestões para o enfrentamento dos principais problemas do segmento.

O evento contou com a presença do vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, dos deputados federais Vaz de Lima e Mendes Thame, presidente e vice-presidente da Frente do Congresso Nacional, respectivamente, dos deputados estaduais Itamar Borges e Luiz Cláudio Marcolino, presidente e vice-presidente da Frente Estadual e de Natanael dos Anjos, secretário do MEI, da Prefeitura de São Paulo e Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência.

Cerca de 450 mil microempreendedores individuais já ingressaram no novo regime simplificado no estado de São Paulo, e um milhão e oitocentos mil em todo o Brasil. A figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) criada por lei federal, em julho de 2009, tem a expectativa de inscrever quatro milhões até 2015. Benefícios sociais e vantagens tributárias para empreendedores com faturamento de até R$ 60 mil anuais e com, no máximo, um empregado, são os principais atrativos para que esse grande contingente de pequenos negócios deixe a informalidade.

Mas o dia a dia desses milhões de empreendedores mostra que é necessário e urgente aparar diversas arestas existentes para que esse programa tenha sustentabilidade.  Atualmente 50% das Micro e Pequenas Empresas encerram suas atividades antes de completar quatro anos de atividade!

Entre os representantes das entidades empresariais associativas e governamentais, estavam Paulo Skaf, presidente da Fiesp, José Maria Chapina Alcazar, presidente do SESCON-SP, Rogério Amato, da FACESP e ACSP, Bruno Caetano, superintendente do Sebrae-SP, Domingos Orestes Chiometo, do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, Lobbe Neto, presidente do Cepam, Sebastião Misiara, da Uvesp, Emílio Bizon Neto, prefeito de São Sebastião da Grama, Carlos Leony Fonseca da Cunha, da Coordenadoria de Empreendedorismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos de Matos, do Ibelg, Analy Scapinelli, diretora de distribuição São Paulo do Banco do Brasil e Luiz Fernando Arbex, gerente de relações internacionais da Investe São Paulo, entre outros.

O balanço das políticas públicas em prol do empreendedorismo realizadas em 2011 e os desafios para 2012 foram temas abordados durante o seminário. Também foram discutidas as estratégias para que a totalidade das Prefeituras Paulistas regulamente a Lei Geral em seus municípios.

Segundo Itamar Borges, o objetivo do encontro foi reunir esses diversos agentes para discutir os principais gargalos que atingem as Micro e Pequenas Empresas e promover a adesão dos municípios à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “É o momento de sensibilizar e promover a ação direta para que os 645 municípios do Estado possam regulamentar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas com a finalidade de desburocratizar e criar instrumentos para o desenvolvimento do empreendedorismo”, disse.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, reforçou que a Carta de São Paulo define uma missão para todos os operadores públicos em torno de uma causa. Ele se referiu, em especial, aos desentraves para a abertura de empresas, que levam hoje até 120 dias para se constituírem formalmente. Disse que o governo do Estado está criando um sistema integrado que vai facilitar os licenciamentos junto aos órgãos de meio ambiente, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e prefeituras.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também chamou a atenção para os efeitos dos juros altos, da guerra dos portos e dos desequilíbrios nas importações de manufaturados sobre a saúde das empresas nacionais de todos os portes.

O presidente do Sescon acredita que a transição dos microempreendedores individuais para o regime de microempresa precisa ser simplificada. Chapina defendeu a ampliação dos prazos para o recolhimento dos impostos que recaem sobre as operações das empresas e simplificação dos licenciamentos. Já Bruno Caetano destacou o trabalho do Sebrae para melhorar o ambiente para os micros e pequenos empreendedores.

Assessoria de Imprensa