Representantes de mais de 20 instituições empresariais, agências de apoio à inovação, universidades, institutos de pesquisa, engenheiros e especialistas participaram de reunião, hoje 01/09, da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Itamar Borges.

O grupo coordenado pelo Departamento da Micro e Pequena Indústria da FIESP discutiu uma pauta de ações que precisam ser implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo, para aumentar a quantidade e a qualidade de programas de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas (MPEs).

No Estado de São Paulo a Lei 15.099/2013 determina que órgãos estaduais tais como agências de fomento, instituições científicas e tecnológicas (ICTs), núcleos de inovação tecnológica e instituições de apoio, integrantes da administração pública estadual atuantes em pesquisa, desenvolvimento ou capacitação tecnológica, deverão manter programas específicos para as Micro e Pequenas Empresas, em condições de acesso diferenciadas, favorecidas e simplificadas, e o montante disponível e as suas condições de acesso deverão ser expressos nos respectivos orçamentos e amplamente divulgados.

O presidente da Frente Parlamentar relatou os esforços que vem fazendo para sensibilizar o governo, “Já fomos à FAPESP, ao SEBRAE, à INVESTE-SP, à DESENVOLVE-SP e outras instituições mostrar que especialmente neste período de crise, as pequenas empresas precisam ter prioridade nos programas dessas instituições, para que consigam inovar, buscar novos mercados, criar empregos e desenvolvimento econômico”, afirmou o parlamentar.

Vários empresários presentes relataram que as instituições públicas criam barreiras, exigências e dificuldades para as pequenas empresas acessarem os recursos. “A minha sensação como pequeno empresário é de que os recursos existem e por uma série de razões, algumas vezes na elaboração do projeto, outras vezes nas garantias de crédito para a inovação, entre outras questões, torna o acesso a estes recursos muito difícil. E o objetivo deste grupo de trabalho é exatamente este. Facilitar este caminho para o pequeno empresário”, afirmou o empresário Vicente Manzione.

Nas próximas semanas acontecerão visitas às instituições estaduais de apoio à inovação, para avaliação da implementação da lei e troca de experiências. Também serão solicitadas informações aos órgãos fiscalizadores, tais como o Tribunal de Contas do Estado, Secretarias de Estado e Comissões da Assembleia Legislativa.

Assessoria de Imprensa