Nesta quarta-feira, 10 de junho, o deputado Itamar Borges acompanhou o Secretário da Habitação, Rodrigo Garcia, e o presidente do Comitê de Regularização do Programa Cidade Legal, Renato Góes, na entrega de certificados para a regularização de imóveis em Alto Alegre, Motuca, Nova Granada, Nova Independência e Planalto, além de outras 23 cidades do Estado de São Paulo.

Itamar tem a habitação como bandeira de seu mandato e apoia o Programa Cidade Legal, além de buscar a conquista de mais casas da CDHU para os municípios da região.

“A casa própria é um sonho de grande parte da população do nosso estado e a regularização é um passo importante para a conquista da escritura, o penúltimo passo. Parabéns ao Secretário Rodrigo Garcia e toda a equipe da Secretaria pelo trabalho com o Programa Cidade Legal” ressaltou o parlamentar.

No total, foram regularizados 3.307 lotes em 44 núcleos habitacionais por todo o interior. Em cada lote, o Programa Cidade Legal realizou trabalhos de busca documental, análise e diagnóstico da situação e plano de regularização.

Segundo o secretário Rodrigo Garcia, o Programa promove uma profunda transformação social, pois com a regularização, o proprietário passa a ter acesso ao mercado formal de crédito, podendo comercializar a casa ou transferi-la para herdeiros.

Rodrigo também afirmou que a Secretaria busca casar a regularização com melhorias nos bairros. “Vamos fazer um esforço para levar também os benefícios do PEM, que realiza obras de infraestrutura, recapeamento asfáltico, entre outras obras”.

Ações da Secretaria

Rodrigo Garcia também informou que a Secretaria da Habitação desenvolve um planejamento, para estruturar diretrizes gerais a serem seguidas nos próximos anos.

Sobre as mudanças, o secretário afirmou: “Vamos focar a CDHU nos municípios menores e nos grandes problemas das maiores cidades, como remoções e urbanização de favelas e fazer parcerias com o Governo Federal para o Programa Casa Paulista nos médios e grandes municípios. Focaremos também no desenvolvimento de PPPs”.

Além do deputado Itamar Borges, do secretário Rodrigo Garcia e do presidente do Comitê de Regularização do Programa Cidade Legal, Renato Góes, participaram do evento os deputados Aldo Demarchi, Edmir Chedid e Salim Curiati, o secretário executivo do Programa Cidade Legal, Leandro Damy, o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, os diretores da Secretaria da Habitação, Agnaldo, Norival, Carlos Fachini e Elisabete França, além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários de estado e representantes dos municípios contemplados.

Assessoria de Imprensa